Publicado hoje decreto com novos diretores substitutos da ANP

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Foi publicado hoje (31/1), no Diário Oficial da União (DOU), decreto do Presidente da República com os nomes dos três servidores que integrarão a lista de substituição da ANP a partir de hoje (31/01/2022), por um período de até dois anos: Luiz Henrique Bispo (superintendente de Conteúdo Local) e Cláudio Jorge de Souza (superintendente de Dados Técnicos) e Marina Abelha (superintendente de Exploração).

Segundo a Lei 9.986/2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), devem ser selecionados três nomes entre os servidores das agências reguladoras, ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico, para atuarem como substitutos em caso de vacância na diretoria do órgão. Para cada vaga na lista, a Agência deve indicar três nomes, para escolha e designação pelo Presidente da República.

Luiz Henrique Bispo, Cláudio Jorge de Souza e Marina Abelha fazem parte da lista tríplice encaminhada pela ANP à Presidência da República em setembro de 2021. Na ocasião, foram encaminhados os nomes de nove servidores escolhidos pela Diretoria Colegiada, divididos em três listas tríplices, para o Presidente da República selecionar três para compor a lista tríplice final.

Cada servidor que integra a lista tríplice poderá atuar como substituto por até 180 dias ou até a posse do diretor que exercerá mandato fixo,  mediante indicação e nomeação pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

Há três diretorias vagas na ANP, no momento (II, III e IV). Nos próximos dias, serão publicadas no DOU as portarias com a convocação dos substitutos e as diretorias pelas quais responderão.

A lista tríplice anterior foi composta por José Gutman (superintendente de Governança e Estratégia), Marcelo Castilho (superintendente de Desenvolvimento e Produção) e Raphael Moura (superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente).