Prorrogado prazo de envio de contribuições para licitação no Porto de Santos

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A ANTAQ prorrogou para 16 de março o prazo limite para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 18/2021-ANTAQ. O objetivo da consulta é receber contribuições para o aprimoramento dos documentos relativos à realização de licitação de área portuária no Porto de Santos (SP). A área STS53 será destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos.

A futura arrendatária assinará um contrato de 25 anos. A receita bruta global alcançará R$ 6 bilhões. Os investimentos giram em torno de R$ 659 milhões. A movimentação total de carga será de aproximadamente 90 milhões de toneladas. Poderão participar do leilão pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio.

A STS53 está localizada na região de Outeirinhos do Complexo Portuário de Santos, sob jurisdição da Santos Port Authority (SPA), vinculada ao Ministério da Infraestrutura. A área é caracterizada como uma instalação que compreende duas áreas distintas, sendo uma área adjacente ao cais e outra na retroárea, totalizando 87.981m².

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