PRO-REG realiza I Seminário de Experiências Exitosas em Regulação

444

Foi realizado em Brasília, na última quarta-feira, dia 29 de fevereiro, o I Seminário Latino-Americano sobre Experiências Exitosas em Regulação, realizado pelo Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PRO-REG, da Presidência da República/Casa Civil, contou com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e da Embaixada Britânica.

Diversos países encaminharam representantes, dentre estes: Colômbia, México, Peru, Costa Rica e Chile. As experiências exitosas em Regulação nestes países foram relatadas nos diversos painéis ao longo do dia de discussões.

Os painéis e debates aconteceram no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto. O Presidente da ABAR, José Luiz Lins do Santos, foi um dos palestrantes do evento, participando da mesa que tratou sobre Transparência Regulatória e Controle Social.José Luiz destacou que enquanto a transparência é uma obrigação do regulador em prestar contas de suas atividades o controle social é uma prerrogativa da sociedade em intervir nos assuntos de seu interesse e que esta relação deve se realizar através de um processo de diálogo e de forma interdependente.

Neste evento estiveram presentes representantes das Agências Reguladoras Federais, Estaduais e Municipais, técnicos do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal, de entidades de Defesa do Consumidor.que se reflita em conquistas eficazes.E que a ABAR, como canal de diálogo entre as suas agências associadas e a sociedade, tem importante papel nesse sentido.

Fonte: ASCOM/ABAR

{backbutton}