| As experiências dos entes reguladores na área do saneamento estão sendo apresentadas e debatidas na sede da Agenersa dentro da programação da XXII Reunião da Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação (CTSan-ABAR). Promovido pela ABAR, com apoio da Agenersa, a abertura do encontro, na manhã desta quinta-feira (22/10), teve a presença dos presidentes da Agenersa, José Bismarck Vianna de Souza, da ARSESP, José Bonifácio Amaral Filho, e da ARSAM, Fábio Alho, que também é o presidente da ABAR.
“Este encontro representa a consolidação, de forma definitiva e direta, da Câmara Técnica de Saneamento dentro da ABAR. Esta vai ser uma bandeira que nós vamos levantar para trazer, principalmente, novos projetos, viabilizar um possível convênio com o Banco Mundial, via Ministério das Cidades, e dá fomento e trabalho a toda essa parte do saneamento dentro da instituição. Vamos fazer uma gestão horizontal, compartilhada com toda a diretoria da ABAR, trazendo todas as agências para cumprirmos méritos e metas”, disse Fábio, que assumiu a presidência da ABAR no dia 24 de setembro passado.
“Essa integração é fundamental dentro do âmbito da ABAR. Estamos passando pela crise hídrica, que reduziu muito a disponibilidade dos recursos das concessionárias. Temos que mudar, inclusive dar mais prioridade para a busca de água, de mecanismo de busca de novas fontes de abastecimento. Essa troca de experiências é importante, certamente, para a busca de posicionamento de autoridade, de pareceres conjuntos que sirvam para todas as agências para dar um pouco de segurança para todos que estamos pilotando essas agências com responsabilidade”, afirmou José Bonifácio, que também é coordenador da CTSan-ABAR.
Para o presidente da Agenersa, questões jurídicas devem ser debatidas para que as decisões das agências não sejam prejudicadas. “O poder judiciário está fazendo política pública em muitas empresas já privatizadas, utilizando-se do mesmo argumento para tratar com o poder concedente como se fosse a concessionária, sem levar em conta o planejamento já realizado pelas agências de regulação. O controle dos tribunais de conta estaduais também nos afeta. Até onde os tribunais podem entrar no mérito das nossas decisões? São grandes desafios que temos que tratar e reuniões como esta são importantes para a reciclagem de todos nós, técnicos reguladores”, assinalou José Bismarck.
Cerca de 50 pessoas de agências reguladoras de todo Brasil estão participando da XXII Reunião da CTSan-ABAR que vai até esta sexta-feira (23/10), no auditório da Agenersa – Av. Treze de Maio, nº 23 / 23º andar, Centro do Rio, das 09 às 18h. A reunião está sendo transmitida ao vivo em www.agenersa.rj.gov.br, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. Estão sendo apresentadas e debatidas questões como crise hídrica, contabilidade regulatória e tarifas, regulação e universalização dos serviços de saneamento, indicadores de qualidade da água e resíduos sólidos.
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Programação Completa:
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Horário |
22 de outubro – quinta-feira |
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08h30 às 09h00 |
Credenciamento | |
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09h00 às 09h15 |
Abertura: José Bonifácio de Souza Amaral Filho – Diretor Presidente da ARSESP e respondendo como Coordenador da CTSan-ABAR; José Bismarck Vianna de Souza – Conselheiro-presidente da AGENERSA e Fábio Augusto Alho da Costa – Presidente da ARSAM e da ABAR | |
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09h15 às 09h45 |
GRUPO CRISE HÍDRICA
Palestra: Resumo das ações obtidas até o momento do Grupo de Crise Hídrica da CTSan-ABAR Apresentação (30min.): Katia Côco (ARSI-ES) |
Coordenadora: Katia Côco (ARSI-ES) |
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09h45 às 10h15 |
Palestra: Situação hídrica para o abastecimento de água no Estado do Rio de Janeiro
Apresentação (30min.): Moema Verceani (INEA) |
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10h15 às 10h45 |
Debate | |
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10h45 às 11h00 |
Intervalo para café | |
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11h00 às 11h30 |
Palestra: Monitoramento de Pressões na Rede de Abastecimento de Água
Apresentação (30 min.): Cássio Caçula de Lima (SP) |
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11h30 às 12h00 |
Debate | |
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12h00 às 13h30 |
Almoço | |
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13h30 às 14h00 |
GRUPO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Palestra: Regulação em Resíduos Sólidos no Estado do RJ Apresentação (30 min.): Pedro Pequeno (AGENERSA-RJ) |
Coordenador: Pedro Pequeno (AGENERSA-RJ) |
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14h00 às 14h30 |
Debate | |
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14h30 às 15h00 |
Palestra: Estado da Arte em Resíduos Sólidos no Estado do RJ
Apresentação (30 min.): Sheila Valle (Sup. de Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado Ambiente) |
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15h00 às 15h45 |
Debate | |
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15h45 às 16h00 |
Intervalo para café | |
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16h00 às 16h30 |
Palestra: Pesquisa Saneamento ABAR 2015/Discussão para criação de Grupo Técnico
Apresentação (30 min.): Ricardo Rodrigues da Costa (ARSESP-SP) |
Organizador: Alberto Bovo (ARSESP-SP) |
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16h30 às 17h00 |
Debate | |
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17h00 às 17h30 |
GRUPO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Palestra: Apresentação dos resultados levantados nas Agências Reguladoras Apresentação (30 min.): Luiz Antônio Oliveira (ARSESP-SP) |
Coordenador: Luiz Antônio (ARSESP-SP) |
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17h30 às 18h00 |
Assuntos Diversos:
a) Pauta para a próxima reunião: sugestão de temas e palestrantes – b) Local da próxima reunião – ARSAL –AL programada para os dias 03 e 04/12
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Organizador: Alberto Bovo (ARSESP-SP) |
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Horário |
23 de outubro – sexta-feira |
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09h00 às 09h30 |
GRUPO DE APOIO JURÍDICO
Palestra: Estágio atual dos estudos realizados sobre as RMSP pela CTSAn- ABAR Apresentação (30 min.): Carlos Roberto (ARESPCJ-SP) |
Coordenador: Carlos Roberto(ARESPCJ-SP) |
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09h30 às 10h00 |
Palestra: RM e a autonomia dos municípios
Apresentação (30 min.): Magnus Caramori (ARIS-SC) |
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10h00 às 10h30 |
Palestra: RMRJ à luz da decisão do STF
Apresentação (30 min.): Luiz Firmino Pereira (Câmara Metropolitana/RJ) |
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10h30 às 10h45 |
Intervalo para café | |
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10h45 às 11h30 |
Debate |
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11h30 às 12h00 |
GRUPO DE TARIFAS
Palestra: Contabilidade Regulatória Introdutória Apresentação (30 min.): Elaine Cristina (ARSESP-SP) |
Organizador: Alberto Bovo (ARSESP-SP) |
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12h00 às 12h30 |
Palestra: Revisão Tarifária na ARSESP
Apresentação (30 min.): José Bonifácio (ARSESP-SP) |
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12h30 às 13h00 |
Debate | |
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13h00 às 14h30 |
Almoço | |
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14h30 às 15h00
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Palestra: Mesa Redonda – “As Atividades de Regulação e a Universalização do Saneamento” – Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água da Câmara dos Deputados (SubÁGUA)
Apresentação (30 min.): Magnus Caramoni (ARIS-SC) |
Organizador: Alberto Bovo (ARSESP-SP) |
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15h00 às 15h30 |
Debate | |
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15h30 às 16h00 |
Comentário: 1º Workshop do Projeto de Regulação para o Setor de Água e Saneamento
Apresentação (30 min.): Alberto Bovo |
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16h00 às 16h15 |
Intervalo para café | |
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16h15 às 16h45 |
Debate | |
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16h45 às 17h30 |
Informes das Agências Reguladoras – (10 min.): cada agência interessada | |
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17h30 às 18h00 |
Encerramento | |
