Harmonização dos marcos regulatórios federal e estaduais, por meio do diálogo, foi a expressão que dominou o Seminário “Transição para o Novo Mercado de Gás”, promovido nesta terça-feira (28) pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A ideia norteou os discursos dos três integrantes da diretoria da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) que participaram da abertura do evento. O presidente Vinícius Benevides (Adasa), o VP Federal Fernando Moura (ANP) e o diretor e coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da ABAR, Vladimir Paschoal (Agenersa), compuseram a mesa ao lado do diretor do Departamento de Gás Natural do MME, Aldo Barroso Cores Junior.
Representando a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o diretor Fernando Moura ressaltou o que considera os dois pilares do novo mercado de gás: o aumento da competição, com regulação forte e transparente; e a harmonização dos marcos regulatórios junto aos estados. “A ABAR tem um papel fundamental nesta construção, como já vem fazendo nos últimos anos, e a palavra de ordem é o diálogo”, destacou. “Toda tentativa de aproximar as legislações estaduais da legislação federal traz um ganho gigantesco.”
Para Vinícius Benevides, presidente da ABAR, harmonização e diálogo são as palavras-chave do processo de transição. “O interesse nacional está acima de qualquer discussão menor”, observou. “É importante manter o respeito aos contratos, a segurança jurídica e o entendimento do papel da ANP e das reguladoras estaduais. O cidadão não quer saber se o regulador é estadual ou federal, ele quer um bom serviço e a um preço adequado. Este é um bom balizador para os nossos regulamentos”, completou.
O conselheiro da Agenersa-RJ e coordenador da CTGás da ABAR, Vladimir Paschoal, comentou que, tanto em sua agência quanto na Câmara Técnica, o trabalho que vem sendo realizado em direção ao novo mercado de gás é no sentido de buscar a harmonização regulatória. “E não existe outro caminho para chegarmos a isso a não ser o diálogo”, frisou.
Ao longo do dia, foram realizados painéis de debates sobre diversos temas relacionados à transição, que contaram com a participação de reguladores estaduais e federais, integrantes de órgãos governamentais e representantes de empresas públicas e privadas que atuam no setor de óleo e gás.
