Presidente e coordenações de Câmaras Técnicas planejam ações da ABAR

191

Os coordenadores e secretários executivos das Câmaras Técnicas da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) reuniram-se no última semana com o presidente Vinícius Benevides e o secretário executivo Sílvio Diniz para discutir a participação das CTs nos próximos eventos a serem realizados pela entidade. A reunião foi realizada online e contou com representantes das cinco Câmaras Técnicas da ABAR.

A pauta da reunião foi dividida em três grandes temas:

  • XIII Congresso Brasileiro de Regulação e 7ª ExpoABAR
  • I Encontro Nacional das Agências Reguladoras
  • Outros assuntos: Reestruturação das CTs; Acordos de Cooperação e Memorandos de Entendimento; informes gerais.

O presidente Vinícius Benevides comunicou aos presentes a decisão da Diretoria da ABAR sobre a data em que será realizado o próximo Congresso Brasileiro de Regulação, de 8 a 10 de novembro de 2023, com local a ser definido na próxima Assembleia Geral Ordinária, em 26 de setembro. Foi dada a largada, na reunião, para a montagem da programação preliminar do evento, sob o tema global “Os desafios da regulação para o desenvolvimento nacional”. Também caberá às CTs a indicação de membros para a Comissão dos Trabalhos Técnicos.

O presidente pediu ainda às coordenações das Câmaras Técnicas sugestões de programação para o I Encontro Nacional das Agências Reguladoras, evento que será realizado pela ABAR no próximo dia 23 de novembro, em Brasília, com a participação de agências associadas e não associadas à entidade. O encontro resultará na produção de uma Carta da Regulação a ser entregue ao presidente da República e aos governadores eleitos no próximo pleito, em outubro.

Outro tema abordado na reunião foi a criação de novas Câmaras Técnicas na ABAR, seja como desdobramento natural das atuais CTS ou como forma de dar destaque a assuntos que têm adquirido mais relevância no cenário da regulação brasileira. A Secretaria Executiva da ABAR está preparando a proposta discutida com os coordenadores das CTS para apresentar na próxima reunião da Diretoria.

Antes de encerrar a reunião, Benevides atualizou os coordenadores sobre os novos acordos de cooperação que estão sendo discutidos pela ABAR, com o objetivo de ampliar ainda mais a oferta de cursos e capacitações aos reguladores.

CONFIRA A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TÉCNICAS ABAR

CTSan – Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde

Coordenadora: Kátia Muniz Côco (ARSP-ES)
Secretário Executivo: Luiz Antônio de Oliveira Junior (Arsesp)
Subsecretário: Renato Monteiro (Arsesp)

CTGás – Petróleo e Gás

Coordenador: Vladimir Paschoal de Macedo (Agenersa-RJ)
Secretário Executivo: Alberto Cesar de Lima (ARSP-ES)

CTJI-GCS – Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social

Coordenador: Dalto Favero Brochi (Ares-PCJ)
Secretário Executivo: Carlos Roberto de Oliveira (Ares-PCJ)

CTTrans – Transporte e Logística

Coordenador: Luiz Afonso Senna (Agergs)
Secretário Executivo: Cristiano Della Giustina (ANTT)

CTEnergia – Energia Elétrica

Coordenador: Carlos Alberto Mattar (Aneel)