Presidente da Agergs critica em artigo “ataques às agências reguladoras”

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O presidente da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) e diretor da ABAR, Luiz Afonso Senna, publicou em seu perfil no LinkedIn, na última quinta-feira (14), artigo intitulado “A vanguarda do retrocesso”, criticando o que define como “uma sequência de ataques às agências reguladoras por parte do governo federal, de entidades empresariais e de parte do mundo político”. De acordo com Senna, “os ataques têm como objetivo eliminar a autonomia e a independência das agências, submetendo-as ao cabresto dos governos”.

Senna afirma que os governos, de forma geral, vêm agindo para minar essa independência.”A forma mais comum é a nomeação para os quadros diretivos de pessoas sem a devida qualificação técnica e a experiência necessária”, sustenta. Na sua avaliação, a regulação, como área eminentemente técnica, requer conhecimento econômico, jurídico e técnico, de engenharia, finanças, contabilidade, entre outros.

“Entretanto, o que se vê mais recentemente é a tentativa de resgatar o formato anterior à criação das agências, em uma clara tentativa de revisionismo que, se realmente implementado, poderá fazer com que o país retroceda muitos anos em seu caminho de tentar contar com uma infraestrutura qualificada e que atenda às necessidades do setor produtivo como um todo.”

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