Prepare-se para as próximas reuniões das Câmaras Técnicas da ABAR

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Começa na próxima segunda-feira, 27 de junho, a segunda semana de reuniões das Câmaras Técnicas da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) em 2022. Até a sexta-feira, 1º de julho, uma câmara se reunirá a cada dia, virtualmente, para tratar de temas relacionados à regulação dos diversos setores da infraestrutura nacional. Podem participar, além dos convidados, os colaboradores das 67 agências reguladoras associadas que fizerem a inscrição previamente. Todas as reuniões serão abertas pelo presidente da ABAR, Vinícius Benevides.

A CT de Energia Elétrica (CTEnergia) abre os trabalhos na segunda-feira, às 14h30, com a participação do diretor da Aneel Hélvio Guerra. A temática do encontro é o hidrogênio verde, com palestras dos professores da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) Luiz Augusto Horta Nogueira e Jamil Haddad e de Camila Ramos, da Clean Energy Latin America (CELA).

Na terça-feira, 28, a partir das 9h, reúne-se a CT de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS), que abordará como tema jurídico “Decreto Legislativo e as interferências do Poder Legislativo em políticas regulatórias”, tendo como palestrante a consultora legislativa Patrícia Sampaio, da FGV Rio. Em seguida, será discutido o tema de governança “Regionalização do saneamento básico: primeiras impressões regulatórias dos contratos firmados nos Estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Amapá”, com palestras de Camilla da Silva Ferraz (Arsal-AL), Wallace Almeida dos Santos (Agenersa-RJ) e Odival Monterrozo Leite (Arsap-AP).

À tarde, novo tema jurídido será abordado: “Sustentabilidade na cobrança de resíduos sólidos: a experiência da ARES-PCJ no apoio aos municípios para construção de metodologia adequada de cálculos”, com a participação de Laura Petri, da Petri Consultoria, e Rodrigo de Oliveira Taufic, da ARES-PCJ.

A CT de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) se reunirá na quarta-feira, 29, a partir das 9h, com extensa pauta. Participarão como palestrantes, entre outros, Rodrigo Bonecini de Almeida e Alexandre Anderáos, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Serão discutidos temas como “Procedimento geral para comprovação da adoção das normas de referência da ANA pelas agências reguladoras infranacionais”; “Aproveitamento energético de resíduos”;  “O papel das agências reguladoras na implementação do novo marco legal de saneamento básico em relação aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos”; “Contribuições enviadas à ANA sobre a Tomada de Subsídios nº 001/2022, que trata da norma de referência de modelo de regulação tarifária”; e “Tomada de Subsídios Sobre a Elaboração da Norma de Referência de Metas de Universalização dos Serviços Públicos de Água e Esgoto e Sistema de Avaliação”.

A CT de Transportes e Logística (CTTrans) debaterá o tema “Gestão de Contratos de Concessão de Rodovias”, com palestra de Diego de Campos, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a partir das 14h15 da quinta-feira, 30.

Na sexta-feira, 1º de julho, a CT de Petróleo e Gás (CTGás) encerra a rodada de reuniões com encontro virtual a partir das 9h. Aldo Junior, do Ministério de Minas e Energia (MME), falará sobre “Novo Mercado de Gás – Avanços e próximos passos”; “Boas Práticas Regulatórias na fiscalização dos serviços locais de distribuição de gás canalizado” será o tema da palestra de Jorge Calfo e André Miguel Bernardo, da Agenersa.

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