A Secretaria do Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia (SDI/ME) promove, na próxima quinta-feira (3/2), das 14h30 às 16h30, webinar de divulgação do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (PILPI), instituído pelo Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, com o horizonte de 2021 a 2050. O plano reúne as estimativas de necessidades de investimentos nos diversos setores de infraestrutura para eliminar carências de oferta de serviços de infraestrutura e garantir um crescimento econômico mais acelerado nos próximos 30 anos.
A primeira versão do Plano Integrado foi aprovada em 14/12 pelo Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra), coordenado pela Casa Civil da Presidência da República. Tanto o Comitê quanto o Plano foram propostos pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec/ME), que é membro do Comitê, por meio da SDI. A proposta foi feita a partir do diagnóstico de que carências e falhas de planejamento levaram a baixa efetividade dos projetos executados via orçamento público e, pior, reduziam a atratividade dos projetos colocados para concessão pelo governo.
Baseado em planos setoriais de infraestrutura elaborados pelo Governo Federal e complementado com informações de estudos acadêmicos e de associações de operadores do setor, o PILPI tem como diretrizes harmonizar as premissas e os cenários de longo prazo utilizados como base para o planejamento dos setores de infraestrutura; enfatizar as qualidades ambientais, sociais e de governança dos projetos; e promover a compatibilidade entre os diversos planos setoriais que compõem a infraestrutura do Governo Federal, mantida a autonomia de cada Ministério na governança e na definição das prioridades.
Também fornece uma visão de longo prazo para orientar os investimentos em infraestrutura que envolva os seus diversos setores, de forma a aumentar a atratividade à participação privada e a qualidade do gasto público.
Com informações do Ministério da Economia.
