Planalto envia ao Senado indicações para oito agências federais

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Depois de aprovados pelas Comissões, os nomes devem passar pelo Plenário do Senado. Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4/4) trouxe os nomes de diversos indicados pela Presidência da República para compor as diretorias colegiadas de oito agências reguladoras federais: Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Antaq Agência Nacional de Transportes Aquaviários), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ANM (Agência Nacional de Mineração) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Aneel, ANP e Antaq são associadas à ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação).

Para integrar a diretoria da Aneel, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou para a apreciação do Senado Federal cinco nomes. O diretor Sandoval Feitosa, cujo mandato termina em maio, está sendo indicado para ocupar o cargo de diretor-geral da Agência, na vaga que será deixada por André Pepitone em agosto. A presidência também encaminhou ao Senado o pedido de recondução do diretor Hélvio Guerra, além da indicação de novos nomes.

Os outros indicados foram Ricardo Lavorato Tili, para ocupar a vaga de Sandoval Feitosa a partir de 24 de maio; Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, para exercer o cargo de Diretor na vaga decorrente do término do mandato de Efrain Pereira da Cruz, em agosto; e Agnes Maria de Aragão da Costa, para ocupar a diretoria que será deixada por Elisa Bastos Silva em dezembro.

Na ANP, a diretora Symone Araújo foi indicada à recondução de mandato. Para a vaga de Felipe Kury, foi indicado Cláudio Jorge Martins de Souza e retirado o nome de Tabita Yaling Cheng Loureiro. Daniel Maia Vieira é o nome do Planalto para exercer o cargo de Diretor na vaga José Cesário Cecchi.

A Presidência da República encaminhou ainda ao Senado os nome de Wilson Pereira de Lima Filho, para o cargo de diretor da Antaq, e de Luciano Lourenço da Silva para a diretoria da ANTT.

Na ANA, o governo pediu ao Senado a retirada do nome de Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos como indicado para ocupar a vaga de Ricardo Medeiros de Andrade na diretoria da ANA, e o indicou para a vaga de Marcelo Cruz. Para a cadeira de
Ricardo Andrade foi indicada Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro. Herbert Drummond, anteriormente indicado para a diretoria ocupada por Marcelo Cruz, teve seu nome retirado das indicações do Planalto.

Para compor a diretoria da ANS, na vaga de Simone Sanches Freire, o governo substituiu o nome de Jorge Antônio Aquino Lopes pelo de Alexandre Fioranelli, e o de Daniel Meirelles Fernandes Pereira pelo de Jorge Antônio Aquino Lopes na diretoria antes ocupada por Rogério Scarabel Barbosa.

Também foi indicado Mauro Henrique Moreira Sousa, para exercer o cargo de Diretor-Geral da ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Victor Hugo Froner Bicca em 4 de dezembro deste ano. Roger Romão Cabral é o outro nome do governo para a ANM, agência na qual o diretor Tasso Mendonça Junior foi indicado à recondução de mandato. Na Anvisa, o nome indicado foi o de Daniel Meirelles Fernandes Pereira.

Os encaminhamentos deverão ser lidos no Senado Federal, que definirá os respectivos relatores e o rito das sabatinas. Após aprovadas, as indicações serão submetidas a votação no Plenário do Senado. Esta semana, o Senado realiza um esforço concentrado que inclui sabatinas com indicados para diversos órgãos federais, entre eles algumas agências reguladoras.

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Com informações da Assessoria de Imprensa da Aneel.