Palestras VII Congresso Brasileiro de Regulação – 22/09/2011

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Ailson de Souza Barbosa e Paulo Luciano de Carvalho – Proposta de índice de qualidade dos serviços prestados pelas concesionárias de distribuição de energia elétrica

José Gabino Matias dos Santos – Inovações Tecnológicas na Melhoria da Regulação do Setor Elétrico

Álisson José Maia Melo e Alexandre Caetano da Silva – Normatização das Penalidades por infrações na Prestação do Serviço Público de Saneamento: a aplicação do Código de Defesa do Consumidor como alternativa para uniformidade da regulação e regionalização dos serviços

Alketa Peci – Sistema de Seleção de Alta Direção das Agências Reguladoras

André Pepitone da Nóbrega – Inovações Tecnológicas na Melhoria da Regulação do Setor Elétrico

Graça Reis – Ouvidorias das Agências Reguladoras Estaduais: Uma análise do grau de autonomia

O Dimensionamento dos Custos Gerenciáveis no Processo de Revisão Tarifária

Franscico Lopes Viana – Regulação dos Recursos Hídricos

Desafios e Perspectivas do Novo Marco Regulatório do Setor Ferroviário Brasileiro

Ananda Tostes Isoni – Regime de dedicação exclusiva dos servidores

Bruno Conde Caselli – Fiscalização e Accountability nas agências reguldaras: Uma análise de atuação da cntroladoria-geral da União na ANP

Daniela Cambraia – Práticas Regulatórias Exitosas em Agências Reguladoras

Dino Antunes Dias-Batista – Ferrovias Brasileiras: Monopólios privados ou vias públicas?

Diógenes Mortari – Regulação da drenagem de águas pluviais

Edmundo Fernandes da Silva – Missão: Assegurar a prestação adequada dos serviços públicos delegados em benefício da sociedade e do desenvolvimento do estado

Elaine Mosca – A adoção do critério de inversão de fases no procedimento licitatório da concessão para exploração dos sistemas rodoviários integrantes da 2ª Etapa do programa estadual de concessões rodoviárias do Estado de São Paulo

Nivalde J. de Castro, Roberto Brandão e Ernesto Martelo – Pensando o Fim das Concessões no Setor Elétrico

Fernando Antonio Brito Fialho – Os portos brasileiros

Fernando Rolim, Enilson Santos e Anísio Brasileiro – Resultados recentes de licitações para delegação de serviços de transporte de passageiros por ônibus: Uma análise à luz da competitividade

Filipe de Souza Araujo, Guilherme Caldas Bahia Silva e George Christian Linhares Bezerra – Evolução da Regulamentação Técnica sobre operações aéreas: O caso RBAC 135 sob a perspectiva do regulador e do operador aéreo

Humberto Falcão Martins – Governança Regulatória

Leônidas Cristino – Política Portuária Brasileira: O desenvolvimento Nacional

José Luiz – Centro de monitoramento das concessionárias – CMC

Larissa de Moraes Moreira – Carta de Serviços ao Cidadão

Modelo de concessão aeroportuária

Maria Clementina Guedes Alcoforado – O papel das Agências Reguladoras: Concretizar direitos sociais de forma difusa e concentrada sob o pálio de um no direito administrativo

Nélisson Sérgio Hoewell – O sistema Eletrobras

Pedro Farias – Tema: Melhoria da Qualidade da Regulação Requisitos para a Seleção da Alta Direção dos Órgãos e Entidades Reguladoras

Rafael Pinho Senra de Morais – Princípios de Governança para as Agências Reguladoras

Rodrigo Flecha Ferreira Alves – Gestão de recursos Hídricos

Rogério Teixeira Coimbra – Modelo de Concessões Aeroportuárias no Brasil

Ronaldo Seroa da Motta – Governança Regulatória no Brasil: Princípios, Impactos e Recomendações

Sérgio Ayrimoraes – Interface entre recursos hídricos e saneamento no planejamento da oferta de água para abastecimento urbano

Tito Ricardo Vaz da Costa e Luiz Rogério Gomes – Uma metodologia de fiscalização da apuração dos indicadores de continuidade

Vanice Valle – Um olhar crítico sobre a proposta em andamento