Novo marco legal do saneamento é tema de seminário do TCESP

13

No próximo dia 28/01, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove um seminário técnico sobre o Novo Marco Legal do Saneamento, com o objetivo de orientar gestores da Administração Pública que atuam nos âmbitos estadual e municipal.

As atividades serão transmitidas em tempo real e poderão ser acompanhadas pela TVTCE e pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. A participação no evento é gratuita e não necessita de inscrição prévia. Durante o evento, os participantes poderão enviar dúvidas sobre o assunto por meio do chat do YouTube.

A programação do seminário, que contará com painéis técnicos, está focada no debate dos aspectos gerais da lei que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, no impacto da legislação no meio ambiente e nas novas regras para os contratos de concessão. Os painéis serão realizados das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.

PANORAMA DE SÃO PAULO

No segundo semestre de 2020, o TCESP lançou o Painel de Saneamento Básico, que traça um panorama da situação dos 644 municípios paulistas fiscalizados pela Corte no que tange ao saneamento básico. A ferramenta está disponível para acesso público no portal da instituição.

Leia aqui a matéria completa