Nova Serrana, município do Centro-Oeste mineiro, é o mais novo membro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB)-MG. O convênio Nº 046/2022, que passa a vigorar a partir do dia 1º de agosto, tem como objeto a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos urbanos do Município. São intervenientes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Neider Moreira, presidente da ARISB e prefeito de Itaúna, comemorou a adesão de Nova Serrana à agência. “Esse é mais um motivo de celebração. Nova Serrana é um município pujante e, aliado ao trabalho da ARISB, fortalece ainda mais o saneamento básico em nosso estado de Minas Gerais. Fica aqui meu abraço fraterno e em nome do prefeito Euzébio cumprimento a todos os nova serranenses que fazem parte desse projeto de vanguarda”.
Gleice Guimarães, diretora-geral da ARISB-MG, destacou a importância do convênio, tendo em vista que o manejo correto dos resíduos sólidos é uma das metas propostas na Lei 14.026/2020. “O dia 31 de dezembro de 2033 é a data limite para que os municípios se adequem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e ao Marco Legal do Saneamento. A partir daí todos deverão passar a atender a 90% da população com coleta e tratamento de esgotos e 99% da população com abastecimento de água potável. Nossos técnicos estão preparados para não só fiscalizar e regular, como também para apontar caminhos que levem ao cumprimento dessa meta até mesmo antes do prazo proposto na lei.”
O diretor Técnico Operacional da ARISB-MG, Filipe Woods, também destacou a expertise da agência como parceira estratégica para que os prazos sejam cumpridos e que o cidadão se beneficie, de fato, com a universalização dos serviços de saneamento, “um dos grandes desafios da maioria dos municípios brasileiros”, alertou Woods.
Arley Silva, diretor Administrativo Financeiro da agência sinalizou que com o apoio da ARISB-MG o primeiro impacto será na área de saúde. “Nova Serrana é um dos municípios com maior crescimento populacional no País. Ficamos honrados com esta possibilidade de regularmos e fiscalizarmos o manejo de resíduos sólidos desta importante cidade do Centro-Oeste mineiro. A ARISB-MG está preparada para auxiliá-los na busca pela sustentabilidade econômica e financeira e a consequente melhora na eficiência desta prestação de serviços ao cidadão local”.
O secretário Gabriel Rodrigues Chaves também é um entusiasta do convênio. “Não só pela importância da ARISB-MG no contexto do saneamento, mas principalmente pela segurança que os técnicos vão nos trazer, nos dando suporte e assessoria. As nossas expectativas são as melhores possíveis”. Segundo o secretário, Nova Serrana produz hoje 100 toneladas /dia de resíduos sólidos urbanos 51 toneladas/ano de resíduos industriais.
