Nova metodologia dá mais transparência às fiscalizações de saneamento

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A Câmara de Saneamento da Agenersa (Casan) criou um Guia de Vistorias para padronizar as fiscalizações. Com a chegada de mais servidores nos últimos meses, foi necessária uma nova metodologia para uniformizar inspeções. Agora, em suas visitas, os fiscais seguem um roteiro detalhado e preenchem um questionário comum.

O instrumento permite uma comparação mais direta entre vistorias das diversas equipes e também entre aquelas feitas em diferentes períodos, reforçando assim a transparência no processo de regulação das novas concessões de saneamento no Estado. A Casan conta hoje com 22 profissionais, sendo 16 servidores públicos efetivos. São 14 engenheiros, além de profissionais de direito, economia e contabilidade, especialidades essenciais para um órgão regulador. Há ainda duas estagiárias: uma de engenharia ambiental e outra de biologia.

“Essa metodologia inovadora na agência faz com que os concessionários estejam sempre preocupados em prestar um serviço adequado e de qualidade. Caso contrário, poderão ser autuados e multados”, diz Robson Cardinelli, gerente da Casan. Com a padronização, todo fiscal sabe exatamente o que verificar e avaliar. A cada visita, as equipes devem preencher uma planilha para avaliação dos resultados e tomada de decisão em caso de multas por irregularidades.

A ação faz parte de uma série de aperfeiçoamentos implementados desde o início das operações das novas concessionárias, há quase um ano. A Casan estabeleceu critérios de governança regulatória que possibilitaram maior efetividade e transparência nas fiscalizações. Para que os servidores possam conhecer melhor as particularidades de cada área, a câmara foi dividida em grupos responsáveis por diferentes concessionárias e regiões do Estado.

Os blocos 1 e 4, operados pela Águas do Rio, foram os primeiros transferidos da Cedae para as novas concessionárias, em novembro de 2021. Em fevereiro de 2022, a Iguá assumiu o bloco 2. Já o bloco 3, operado pela Rio+Saneamento, foi o último a ser entregue, em agosto de 2022. Além das novas empresas, a Agenersa também continua responsável por regular a Cedae e as concessionárias Águas de Juturnaíba, Águas de Paraty e Prolagos.

Desde o início das novas concessões, a Casan realizou 69 vistorias. Destas, 27 foram nos blocos que antes eram administrados pela Cedae. Com mais tempo de atividade, a Águas do Rio teve 17 inspeções, já a Iguá, 9, e a Rio+Saneamento, 1.

Veja aqui os relatórios das fiscalizações da Câmara de Saneamento em 2022