Nota de Esclarecimento ANTAQ

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NOTA DE ESCLARECIMENTO
Brasília, 17 de junho de 2020

A ANTAQ novamente é surpreendida com exposição negativa na mídia com base em ato do Ministério da Infraestrutura, determinando a abertura de sindicância contra atuais e ex-dirigentes e servidor desta Autarquia fundamentado em denuncismo.
Reiteradas vezes a Agência e seu corpo técnico de excelência sofrem ataques dessa natureza com o único intuito, – o de enfraquecer a instituição que diuturnamente trabalha com afinco para regular um setor, que via de regra envolve conflito de interesses, entre grandes agentes econômicos que litigam administrativamente para valer seus interesses.
Por essa razão, a lei estabelece regras, procedimentos e processos para garantir a autonomia das agências reguladoras que tem papel de Estado com a finalidade de suportar pressão de qualquer natureza, inclusive a política.
Por fim, a ANTAQ permanecerá atuando com lisura em prol de uma infraestrutura aquaviária apropriada e, sobretudo, por uma regulação independente e transparente.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – ANTAQ