O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, firmou, nesta quarta-feira, 3, um Termo de Cooperação Operacional com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul (Agergs). O Termo visa proporcionar ao MP assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de informações técnicas, relacionadas às atividades regulatórias da Agergs, buscando a integração das ações e a economia de recursos.
Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais substituto, Cesar Luis de Araújo Faccioli, a assinatura do termo é a formalização de uma parceria que já existe há tempos. “Estamos buscamos expandir nossa parceria”, disse. O conselheiro-presidente da Agergs, Alcebides Adil Santini, destacou que o impacto participativo do MP nas ações tem um efeito pedagógico, educativo e efetivo.
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