Megaoperação de fiscalização da Artesp vistoriou veículos em 88 municípios em março

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A Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) realizou em março uma megaoperação de fiscalização em Terminais Rodoviários e Rodovias de 88 municípios. Ao todo, foram fiscalizados 2.454 veículos, sendo 914 autuados, 89 notificados, 22 retidos e 121 removidos para pátio.
Durante as operações, os fiscais verificaram as documentações do veículo, do motorista, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança, condições de higiene dos veículos e demais elementos obrigatórios às empresas que realizam o transporte intermunicipal de passageiros.
“Nosso principal objetivo com essas ações nas rodovias e nos terminais rodoviários de passageiros é fiscalizar itens de segurança, documentação, cumprimento de protocolo sanitário e de agenda de horários de partidas, visando sempre assegurar os direitos dos passageiros que utilizam o transporte intermunicipal”, afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da ARTESP.
Principais infrações encontradas durante as ações:
– realização do transporte coletivo de passageiros no serviço regular sem autorização para a prestação desse serviço;
– sanitários sem condições de utilização;
– falta da tabela de horários e preços no veículo;
– alteração do preço das passagens sem autorização da ARTESP;
– oposição à fiscalização no momento da abordagem;
– ausência da nota fiscal de prestação de serviço durante o percurso;
– ausência da declaração de vistoria válida durante a viagem,
– motorista sem o uso de uniforme; entre outros.
As blitze fazem parte de uma intensa série de fiscalizações que a ARTESP realiza periodicamente, intensificadas nas épocas de mais fluxo de passageiros, para garantir que os veículos estejam de acordo com as normas estabelecidas, proporcionando uma viagem mais confortável e segura aos passageiros. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por vistorias constantes.
A equipe de fiscalização tem autuado também veículos registrados na ARTESP que estão com a documentação irregular ou com desvio de finalidade (sem registro para a prestação daquele tipo de serviço) no transporte coletivo de passageiros.