A Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNS/MDR) lança, na próxima quinta-feira (17), os Diagnósticos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS para os componentes Água e Esgotos (SNIS-AE), Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SNIS-RS) e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (SNIS-AP). O evento será realizado às 10h, no auditório do MDR, em Brasília, com transmissão pelo canal do MDR no YouTube.
Os diagnósticos retratam as condições da prestação dos serviços sob os aspectos institucional, administrativo, econômico-financeiro, técnico-operacional e da qualidade. Serão apresentados o 26º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, o 19º Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SNIS-RS) e o 5º Diagnóstico de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (SNIS-AP). Na oportunidade, será lançada a publicação Panorama do Saneamento 2021, que traz um resumo das principais informações dos diagnósticos de uma forma visual e didática.
O SNIS, maior e mais importante sistema de informações do setor de saneamento brasileiro, mantém uma base de dados com informações e indicadores sobre a prestação de serviços de água e esgoto, de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Os dados do SNIS são coletados anualmente junto aos municípios e aos prestadores de serviços de saneamento básico, seguindo o cronograma de coleta de cada componente. Tais informações são fundamentais para a definição de políticas públicas que visem ajudar os municípios na gestão dos serviços.
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico fortaleceu a importância do SNIS, instituindo, por exemplo, que a adimplência no fornecimento de informações ao sistema é condição para acesso a recursos federais. Além, disso, para comprovar os índices de perdas mínimos, também para acesso a recursos, é preciso que os dados estejam no sistema.
