“Direito Administrativo Sancionador Regulatório” é o título do próximo webinar organizado pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), em parceria com o Idasan (Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro). O evento, que acontecerá no dia 5 de outubro, às 15h, marcará o lançamento do 3º volume da Coleção de Direito Administrativo Sancionador e será conduzido pelo secretário executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais da ABAR, Carlos Roberto de Oliveira (Ares-PCJ).
A coletânea, coordenada pelos advogados Alice Voronoff, Juliana Palma e Renato Toledo, aborda a profunda relação do Direito Administrativo Sancionador com a regulação, em um segmento em que, a despeito dos avanços em torno de abordagens alternativas (como a consensualidade e os instrumentos persuasivos e premiais), a ameaça da sanção ainda é tida como o principal mecanismo para garantia do cumprimento.
Além dos organizadores da publicação, participarão do debate outros integrantes do Idasan: José Roberto Pimenta Oliveira, presidente do instituto; Flavine Meghy Metne Mendes, membro da CTJI-GCS da ABAR; André Cyrino; Mário Saadi; Vladimir da Rocha França; Vinícius dos Santos Silva; e Diogo Alves Verri Garcia Souza.
A participação no evento será aberta a todos, basta inscrever-se antecipadamente.
