Inscrições abertas para segunda turma do Regulatory Delivery em Português

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Curso mais disputado do portfólio da ABAR em 2021 está de volta, com o dobro de vagas. Inscrições podem ser feitas até 30 de junho; aulas serão em setembro e outubro.

A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) traz de volta o curso de maior sucesso oferecido em 2021. Estão abertas as inscrições para a segunda turma do Regulatory Delivery em Português. Esta versão do curso, adaptada à língua e à realidade da regulação brasileira, é fruto da parceria entre a ABAR e a Escola de Regulação de Florença (FSR), do Instituto Universitário Europeu (EUI). Diante da enorme demanda por vagas em 2021, a ABAR dobrou a oferta para este ano. As inscrições vão até 30 de junho e as aulas serão ministradas entre setembro e outubro deste ano, na plataforma de ensino da FSR. Associados ABAR têm desconto na inscrição.

O curso tem como público-alvo profissionais que atuam em agências reguladoras, órgãos governamentais e outras organizações envolvidas na elaboração e aplicação de normas, bem como em empreendimentos regulados. É de grande utilidade também no ambiente acadêmico, na mídia e em ONGs, para pessoas que desejam compreender tendências e desafios atuais no pensamento e na prática regulatória.

A temática do Regulatory Delivery é multissetorial e abrange as principais pautas do ambiente regulatório brasileiro, como Saneamento, Gás e Energia, além de avaliação jurídica, econômica e social. As aulas serão ministradas online, integralmente em língua portuguesa, com duração de seis semanas, entre 9 de setembro e 28 de outubro de 2022.

“Neste momento em que o Brasil passa por significativa ampliação da participação privada na prestação de serviços públicos concedidos, este curso adquire ainda mais importância, por ser uma oportunidade única de acessar conteúdo atualizado e de alta relevância, especialmente nas áreas de saneamento, gás e energia. O novo cenário brasileiro demanda não somente mais regulação como também mais conhecimento por parte de reguladores e regulados”, salienta o presidente da ABAR, Fernando Franco.

Maior participação privada nos serviços públicos concedidos aumenta necessidade de qualificação no ambiente regulatório / Imagem: Arsec

TEORIA, PRÁTICA E INOVAÇÃO

As aulas combinam teoria e prática de forma a preparar reguladores e regulados para avaliar a prestação regulatória a partir de diferentes perspectivas econômicas, sociais e legais. Seu conteúdo fornece uma base teórica abrangente, com exemplos da evolução dos modelos de governança experimentados na Europa, em especial para a transição energética, comparando-os com iniciativas inovadoras na América do Sul, Ásia e África.

O formato permite que os alunos se envolvam com o curso de acordo com sua disponibilidade, optando por um dos três níveis de dedicação. No primeiro nível, Investigator, a carga horária varia de quatro a seis horas semanais e o certificado conquistado é de Participação. No segundo nível, Advocate, o Certificado de Conclusão é obtido por aqueles que dedicarem entre seis e oito horas semanais. Para obter o nível máximo, Master, e um Certificado de Excelência, o participante deverá dedicar entre oito e dez horas semanais ao Regulatory Delivery.

Todos os participantes terão acesso aos principais especialistas na área, poderão participar de painéis e fóruns de discussão online ao vivo, envolver-se em projetos de grupo e atividades individuais e trabalhar em uma plataforma inovadora. Ao final, haverá um workshop online para apresentação dos trabalhos ao vivo.

A programação do curso Regulatory Delivery conta com webinars especiais coordenados pelos diretores do curso

CORPO DOCENTE

Os diretores do curso são também os instrutores das aulas ao vivo. Jorge Vasconcelos, formado em sistemas de energia pela Universidade do Porto, com graduação Dr.-Ing. pela Universidade de Erlangen-Nuremberg, foi fundador e primeiro presidente do Conselho de Reguladores Europeus de Energia. É consultor de diversas organizações internacionais e autoridades nacionais. Lucila de Almeida, PhD em Direito pela EUI, é professora de Direito na Universidade e Pesquisa de Wageningen e advogada licenciada em Portugal e no Brasil. Trabalhou em projetos de pesquisa financiados por importantes organizações internacionais e integra o Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito do Consumidor na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

Entre os instrutores de videoaula estão o economista Alberto Pototschnig, economista com ampla experiência em questões de política energética, regulamentação e design de mercado; a cientista política Patrizia Nanz, expert em participação pública e inovação democrática; o professor de Direito e Política Alberto Alemano, uma das principais vozes sobre a democratização da União Europeia; o advogado Peter Alexiadis, especialista em lei de concorrência, direito de propriedade intelectual e política de comunicação da UE; e o professor de Economia e Administração Eric Brousseau, da Universidade Paris-Dauphine, pesquisador da temática relativa a governança econômica e regulamentação do mercado. Conheça também os instrutores de videocasos.

A Escola de Regulação de Florença é uma plataforma europeia que reúne profissionais e acadêmicos de setores como energia, clima, transporte, água e resíduos. Atua com foco no desenvolvimento de uma cultura comum de regulação e supervisão na União Europeia, por meio de debate político, treinamento e pesquisa aplicada. Está localizada no Centro de Estudos Avançados Robert Schuman do Instituto Universitário Europeu (EUI), instituição acadêmica de doutorado e pós-doutorado criada em 1972 pelos Estados membros das Comunidades Europeias fundadoras.

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