Governo e Artesp assinam concessão de aeroportos do Bloco Nordeste

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O secretário estadual de Logística e Transporte, João Octaviano Neto, e o diretor-geral da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Milton Persoli, assinaram na segunda-feira (14) o contrato que oficializa a concessão do Bloco Noroeste de aeroportos regionais do Estado à iniciativa privada. A assinatura contou com a participação de Marcelo Sturlini Bisordi e Augusto Ricardo Von Ellenrieder, representantes do Consórcio SPE Aeroportos Paulista-ASP, vencedor do pregão para administração deste grupo de aeroportos.

O Bloco Noroeste de Aeroportos é encabeçado pela unidade de São José do Rio Preto. Estão previstos investimentos de mais de R$ 181,2 milhões nos 11 aeroportos deste bloco. Com a assinatura do contrato, o consórcio ASP tem agora prazo de 30 dias para assumir completamente a gestão das unidades, sob supervisão da ARTESP. As novas concessionárias assumirão a prestação dos serviços públicos de exploração, manutenção e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, atualmente sob responsabilidade do DAESP – Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, órgão ligado à Secretaria de Logística e Transportes.

O Consórcio Aeroportos Paulista (ASP) venceu o certame com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, com a oferta de R$ 7,6 milhões pela concessão do Bloco Noroeste, que inclui também, além de São José do Rio Preto, os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio.

A concessão de aeroportos do interior paulista foi dividida em 2 lotes: Noroeste e Sudeste, cada um deles com 11 aeroportos espalhados pelo interior do Estado. Estão previstos investimentos que, nos dois lotes, somam R$ 447 milhões ao longo dos dois contratos (cada um com duração de 30 anos). As empresas deverão fazer aportes para modernização dos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. De acordo com o DAESP, os aeroportos paulistas que estão sendo concedidos movimentam cerca de 2,4 milhões de passageiros por ano. Há a expectativa de crescimento de até 230% deste número após a modernização. 

Os novos administradores explorarão as receitas tarifárias e não-tarifárias dos aeroportos paulistas, com possibilidade de inclusão neste pacote das receitas acessórias, como aluguéis de hangares e atividades comerciais de restaurantes e estacionamentos. Há ainda a oportunidade de ganhos a partir da administração de negócios imobiliários nos arredores dos aeroportos.

“O objetivo da ARTESP é garantir excelência na prestação de serviços de transporte aos paulistas. Aplicaremos a nossa expertise, que vem sendo capaz de atrair  vultuosos investimentos da iniciativa privada nas rodovias, também na modernização do sistema aeroportuário estadual”, explica Milton Persoli, diretor-geral da Agência.