Governo do Tocantins cria GT para regionalização do saneamento

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Em Portaria publicada no Diário Oficial do Governo do Tocantins da quinta-feira (16), o governador Wanderlei Barbosa, instituiu o Grupo de Trabalho Estratégico para subsidiar a proposta de regionalização do saneamento no Tocantins, apoiando os municípios. O GT será composto pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, Secretaria de Parceria e Investimento (Seinf) e a Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan).

A publicação da Portaria Conjunta Nº 162, de 10 de dezembro de 2021 atende as necessidades de adequação do Tocantins ao novo Marco do Saneamento, “que é uma revolução no setor, com uma previsão de robustos investimentos em infraestrutura para alcançar as metas de universalização do acesso à água e esgoto”, destaca o presidente da ATR, Edson Cabral.

“A universalização é um passo fundamental para alcançar condições dignas de vida para todos os tocantinenses e será o principal objetivo do grupo, discutindo estratégias e alternativas não apenas para a área urbana, mas também para atingir a população rural do Estado”, complementa Cabral.

A criação do Grupo de Trabalho Estratégico vai contribuir com políticas públicas para garantir um serviço de melhor qualidade à população / Foto: Marcel de Paula – Governo do Tocantins

Para a secretária do Meio Ambiente, Myuki Hyashida, o trabalho do grupo será importante para que o Tocantins possa se beneficiar dos grandes volumes de financiamento previsto para a área de Saneamento, garantindo assim, um serviço de melhor qualidade à população e uma sustentabilidade ambiental. “Este trabalho vai nos ajudar a traçar a regionalização do saneamento, abastecimento de água e esgotamento para que o estado alcance a universalização desses serviços, construindo uma maturidade regulatória”, frisou.

O grupo de trabalho tem caráter permanente e os órgãos citados já devem indicar seus componentes nos próximos dias, com início imediato dos trabalhos.