Gás, em expansão, pode ser alternativa sustentável para matriz energética

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Foto: ABAR/Divulgação

Debates no XII Congresso Brasileiro de Regulação destacam a abertura do setor, impacto nos estados e uso de novos combustíveis limpos    

A Nova Lei do Gás, sancionada em abril deste ano e que propõe uma revisão do marco regulatório do setor, teve espaço de destaque na programação do XII Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação. O evento começou nesta quarta (10.11) e segue até a sexta-feira (12), em Foz do Iguaçu (PR). Em painel sobre a nova lei e seu impacto nos estados, participaram representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Secretaria de Infraestrutura do Estado de São Paulo. 

“O setor de gás só perde em complexidade para o saneamento. Ao mesmo tempo, estamos em um processo de abertura do mercado, com sucessivas reformas. Sem uma integração efetiva entre a regulação da União e dos Estados, não chegaremos aos objetivos estabelecidos na Nova Lei do Gás”, reflete Symone Araújo, diretora da ANP. Ela defendeu no Congresso uma contínua aproximação entre a agência nacional e a ABAR, junto com os reguladores estaduais, para entender como entram os novos atores neste processo de abertura de mercado. 

Paula Campos, VP Sudeste e diretora da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) da ABAR, lembrou que a criação de manual de boas práticas do setor é um exemplo de como ANP e ABAR estão atuando em conjunto para compartilhar informações e referências às demais agências do País. Atualmente, 15 estados brasileiros contam com entidades reguladoras próprias, o que mostra o interesse regional por uma política regulatória própria. “O objetivo de todos é abrir mercado e reduzir custos. É o que estamos debatendo há mais de dois anos na Câmara técnica”, complementa Paula.

Foto: PPI/GovBR

REFORMA ESTRUTURAL

Na visão de Aldo Barroso Cores Júnior, diretor do Departamento de Gás Natural do MME, “este é um novo momento para o mercado de gás, pois antes tínhamos um monopólio estatal. Agora está sendo construído um novo modelo para permitir que o consumidor e o supridor consigam negociar gás entre si de forma rápida, como se trocasse de operadora de telefone. Isso estava há quilômetros da realidade de outrora, mas ainda precisa ser feita uma reforma estrutural na cadeia inteira, permitindo que outros supridores cheguem ao mercado”.

“O gás é a grande alternativa para fazermos uma substituição da matriz energética no curto prazo. As mudanças climáticas já mostraram que as crises hídricas podem se tornar mais comuns, por isso temos que aproveitar as oportunidades que o nosso litoral oferece”, comenta Marcos Penido, secretário de Infraestrutura do Governo de São Paulo. O estado foi pioneiro no País na distribuição de gás canalizado para a iniciativa privada, em 1999. Recentemente, prorrogou por mais 20 anos o contrato de concessão da Comgás, como forma de manter a política de expansão do combustível.  

Além do gás extraído do Pré Sal, há outras alternativas sustentáveis, como o biometano. Chamado de “pré sal caipira”, o combustível pode ser gerado como um subproduto das usinas de cana e também de resíduos sólidos de animais, como suínos. No curto prazo, estima o secretário, é possível gerar 12,5 milhões de m3/dia do biometano. “A indústria é a âncora do processo, mas temos que levar o gás ao consumidor final. O momento para implantar a transição da matriz econômica é agora”, ressalta Penido.

SERVIÇO

  • XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR– “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”
  • Data:10, 11 e 12 de novembro de 2021
  • Local:Rafain Palace Hotel & Convention Center, Foz do Iguaçu (PR)

Confira a programação completa