Franco faz balanço de gestão em reunião com associadas do Norte

84
Fernando Franco apresenta balanço de gestão em reunião com associadas da região Norte / Foto: Arcon-PA

Encontro presencial ocorreu em Belém, na sede da Arcon-PA, e contou também com a participação presencial e online de gestores de agências reguladoras de Estados e Municípios do Amazonas, Acre, Rondônia e Tocantins.

A menos de dois meses de encerrar seu segundo mandato à frente da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), o presidente Fernando Franco realizou nesta sexta-feira (11), em Belém, uma reunião com as agências associadas da região Norte para apresentar um balanço de sua gestão e debater os desafios atuais da regulação.

A reunião presencial ocorreu na sede da Arcon-PA, tendo como anfitrião o Diretor-Geral da agência paraense e VP Norte da ABAR, Eurípides Reis. O VP Centro-Oeste e diretor de Relações Institucionais da ABAR, Vinícius Benevides (Adasa), também esteve no encontro, que contou com a participação online de gestores das seguintes agências reguladoras: Ageman (Manaus), Arsepam (Amazonas), Ageac (Acre), ATR (Tocantins), Agerrom (Rolim de Moura-RO) e Agerb (Buritis-RO). O presidente pretende repetir o encontro com as associadas das demais regiões.

Fernando Franco destacou as realizações da ABAR no último biênio, destacando a oferta cada vez mais ampla e variada de cursos de capacitação para reguladores, que culminou na criação de uma Plataforma de Educação a Distância (ABAR/EAD). “Nenhuma entidade no Brasil capacita, atualmente, tantas pessoas para a regulação quanto a ABAR’, disse. “O conhecimento é a base das agências de regulação, por isso a importância de os gestores pleitearem junto aos seus governos, a realização de concursos para o bom desempenho das atividades de fiscalização”, complementou.

Entre os feitos do biênio, que foi impactado pela pandemia de Covid 19, Fernando citou ainda a promoção de webinars sobre os mais diversos temas da regulação; as reuniões sistemáticas das Câmaras Técnicas da ABAR, que segundo ele “são o coração da ABAR”; e comentou com especial satisfação a realização do XII Congresso Brasileiro de Regulação, em novembro passado, de forma presencial e segura.

Representantes de agências da região também puderam participar online do encontro em Belém

AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA

Ao falar sobre o papel da regulação, que norteia as ações institucionais da ABAR, presidente comentou o que considera os pré-requisitos para o fortalecimento das agências reguladoras: autonomia financeira e administrativa e corpo técnico permanente, selecionado por meio de concurso público.

“Nosso papel não é fazer políticas públicas, mas envolver todas as partes interessadas da sociedade na discussão dos projetos, ser um fomentador de políticas públicas, liderar a discussão. Para isso é fundamental ter autonomia, além de ser pró-ativo. Ficar encastelado não é uma opção para uma agência reguladora nos tempos atuais”, afirmou Fernando Franco.

O anfitrião Eurípedes Reis falou da satisfação de integrar a associação e agradeceu pelo suporte recebido para o desempenho das atividades regulatórias no Estado do Pará. “Diante do prestígio nacional da ABAR e do excelente trabalho do Fernando, nos sentimos fortalecidos para os desafios com o apoio que recebemos”. Eurípedes ressaltou ainda que um dos primeiros atos de sua gestão foi retomar a filiação da Arcon-PA à ABAR, para fortalecer a agência na busca da qualidade dos serviços oferecidos aos usuários.

Fernando Franco, Vinícius Benevides e gestores das agências da Região Norte após reunião em Belém / Foto: Arcon-PA

Também participaram da reunião, presencialmente, os diretores da Arcon-PA Denise Pimenta e Wildson Mello; Franklin Costa, presidente da Arsep Barcarena (PA); Eliana Uchoa, diretora-presidente da Arbel; e Afonso Henrique Filho, ex-presidente da Arsep Barcarena e assessor da Prefeitura Municipal de Belém, entre outros gestores.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Arcon-PA