quinta-feira, abril 22, 2021

A ABAR traz, pela primeira vez, o curso Regulatory Delivery totalmente em português e adaptado para o cenário brasileiro

Como as autoridades reguladoras estão ajustando suas políticas e governança, e como elas devem se ajustar, para garantir que cumpram os objetivos sociais e promovam escolhas econômicas justas e eficientes? Este treinamento online combina visões teóricas e práticas sobre como avaliar a prestação regulatória, assim como os produtos e resultados das autoridades reguladoras, a partir de diferentes perspectivas econômicas, sociais e legais.

Número de vagas: 60
Inscrições até: 5 de abril de 2021

Este curso fornecerá uma base teórica abrangente e exemplos da evolução dos modelos de governança experimentados na Europa, nomeadamente para a transição energética, enquanto os compara com iniciativas inovadoras na América do Sul, Ásia e África. Durante o curso, você irá rever a regulamentação de infraestrutura cada vez mais complexa devido às políticas públicas que promovem a liberalização, a descarbonização e a digitalização.

CONTEÚDOS GRATUITOS SOBRE O REGULATORY DELIVERY

Confira as discussões prévias sobre o Regulatory Delivery para entender melhor a dinâmica do curso.

SOBRE O CURSO

Semana 1 – 12 de abril a 19 de abril de 2021
Tópico: Entrega Regulatória – Teoria e Prática
Subtópicos: Identificação de Objetivos e Abordagens; Métodos e Ferramentas; Regulamentação Transitória
Instrutor videoaula: Prof. Dr. Jorge Vasconcelos

Aula ao vivo – 12/4 às 10h (Horário de Brasília)
Instrutores: Prof. Dr. Jorge Vasconcelos e Prof. Dr. Lucila de Almeida


Semana 2 – 19 de abril a 26 de abril de 2021
Tópico: Avaliação Econômica
Subtópicos: Avaliação de Impacto Regulatório; Abordagens para Análise de Custo-Benefício
Instrutor videoaula: Prof. Alberto Pototschnig

Aula ao vivo – 19/4 às 10h (Horário de Brasília)
Instrutores: Prof. Dr. Jorge Vasconcelos e Prof. Dr. Lucila de Almeida


Semana 3 – 26 de abril a 3 de maio de 2021
Tópico: Avaliação Social
Subtópicos: Teoria da Participação e Novos Métodos Deliberativos; Ética, Interesse Público e Bens Comuns
Instrutor videoaula: Prof. Dr. Parizia Nanz

Aula ao vivo – 26/4 às 10h (Horário de Brasília)
Instrutores: Prof. Dr. Jorge Vasconcelos e Prof. Dr. Lucila de Almeida


Semana 4 – 3 de maio a 10 de maio de 2021
Tópico: Avaliação Jurídica e Complexidades
Subtópicos: Concorrência e Regulamentação; Revisão Judicial dos Atos da Agência
Instrutor videoaula: Prof. Dr. Peter Alexiadis

Aula ao vivo – 3/5 às 10h (Horário de Brasília)
Instrutores: Prof. Dr. Jorge Vasconcelos e Prof. Dr. Lucila de Almeida


Semana 5 – 10 de maio a 17 de maio de 2021
Tópico: Reavaliação, Tecnologia e Governança
Instrutores videoaula: Prof. Dr. Alberto Alemanno e Prof. Dr. Eric Brousseau

Aula ao vivo – 10/5 às 10h (Horário de Brasília)
Instrutores: Prof. Dr. Jorge Vasconcelos e Prof. Dr. Lucila de Almeida


Workshop ao vivo – 24 de maio de 2021
Apresentação dos Projetos Finais

Uma gravação será disponibilizada logo após cada aula ao vivo.

O curso é projetado principalmente para profissionais que trabalham em agências reguladoras, agências governamentais e outras organizações envolvidas na elaboração e aplicação de normas, bem como em empreendimentos regulados. O curso também é adequado para aqueles que trabalham no meio acadêmico, na mídia e em ONGs que desejam ter uma melhor compreensão das tendências e desafios atuais no pensamento e na prática regulatória.

Ao final do curso, os participantes podem ganhar um certificado dependendo de seu nível de engajamento e desempenho durante todo o curso.

• Nível 1 – Investigator: Certificado de Participação: 4-6 horas/semana – 30h
• Nível 2 – Advocate: Certificado de Conclusão: 6-8 horas/semana – 40h
• Nível 3 – Master Levels: Certificado de Excelência: 8-10 horas/semana – 50h

Todos os participantes experimentarão ao longo do curso:

  • Interação com os principais especialistas na área
  • Aprendizado com casos que comparam a experiência da UE com as iniciativas da América Latina
  • Painéis e fóruns de discussão online e ao vivo
  • Envolvimento em projetos de grupo e atividades individuais
  • Trabalho em uma plataforma online inovadora, apoiada por uma equipe dedicada

Regulatory Delivery* oferece a todos os participantes o mesmo conjunto de experiências e aprendizados.

A meta de aprendizagem individual, no entanto, varia em função da disponibilidade, do tempo investido e do nível de envolvimento de cada participante com o curso:

Nível 1 – Investigator

Os participantes aprenderão sobre as principais questões enfrentadas pelos reguladores e formuladores de políticas para garantir que a regulamentação realmente produza os resultados esperados para a sociedade, consumidores e investidores, através de palestras em vídeo, leituras, questionários e aulas ao vivo.

Dedicação: 4 a 6 horas semanais (total de 30 horas)

Atividades:

  • Ler o material do curso
  • Assistir os vídeos
  • Fazer os quizzes
  • Assistir as aulas ao vivo

Nível 2 – Advocate

Além das demais atividades, os participantes desempenharão tarefas de investigador, discutindo e debatendo com colegas e especialistas de campo, via fóruns, tópicos relacionados com a Entrega Regulamentar.

Dedicação: 6 a 8 horas semanais (total de 40 horas)

Atividades:

  • Ler o material do curso
  • Assistir os vídeos
  • Fazer os quizzes
  • Assistir as aulas ao vivo
  • Participar de atividades de discussão (Fórum de Discussão e aulas ao vivo)

Nível 3 – Master Levels

Os participantes executarão todas as atividades do nível Advocate e também participarão da elaboração de um trabalho em grupo, que consiste em desenvolver um projeto de reforma regulatória de acordo com os moldes do Regulatory Delivery. O trabalho será apresentado na última semana do curso e comentado por especialistas da área.

Dedicação: 8 a 10 horas semanais (total de 50 horas)

Atividades:

  • Ler o material do curso
  • Assistir os vídeos
  • Fazer os quizzes
  • Assistir as aulas ao vivo
  • Participar de atividades de discussão (Fórum de Discussão e aulas ao vivo)
  • Elaborar um projeto final em grupo

(*) O valor a ser investido no curso é o mesmo, independentemente da meta individual de aprendizado a ser estabelecida por cada participante.

Aprendizagem personalizada
Este curso oferece três níveis diferentes de envolvimento, com base em seus conhecimentos anteriores e no tempo que você pode dedicar ao curso.

Aulas ao Vivo
Todas as semanas, sessões dirigidas pelos participantes para mergulhar profundamente no tema e interagir com seus instrutores. As aulas ao vivo são sempre gravadas.

Crachás
Este curso lhe dá feedback imediato sobre sua atividade na forma de badges. Os crachás serão convertidos no certificado final, que poderá ser compartilhado em suas redes sociais.

Projeto de grupo
Uma chance de colaborar com seus pares em um caso de país e discuti-lo com os principais especialistas na área.

Saiba mais sobre o conteúdo e dinâmica:

CORPO DOCENTE

DIRETORES DO CURSO

Jorge Vasconcelos é Diretor do curso online Regulatory Delivery e Presidente da NEWES, New Energy Solutions, uma empresa que atua na área de energia renovável e eficiência energética na Europa. Consultor de várias organizações internacionais e autoridades nacionais. Professor convidado da Universidade Técnica de Lisboa. Membro suplente do Conselho Administrativo da ACER, nomeado pelo Parlamento Europeu. Primeiro presidente da Autoridade Reguladora de Energia Portuguesa. Fundador e primeiro presidente do Conselho de Reguladores Europeus de Energia. Primeiro presidente do Grupo Europeu de Reguladores de Energia Elétrica e Gás. Co-fundador da Associação Ibero-Americana de Autoridades Reguladoras de Energia. Fundador e membro do Comitê Executivo da Escola de Regulação de Florença. Membro de vários comitês consultivos nacionais e internacionais em assuntos energéticos, incluindo o Comitê Consultivo da CE para 2011 sobre o Roteiro Energético 2050.

Ele se formou em sistemas de energia pela Universidade do Porto e obteve a graduação Dr. -Ing. pela Universidade de Erlangen-Nuremberg.

Lucila de Almeida (PhD em Direito, EUI) é co-diretora do curso online Regulatory Delivery na Escola de Regulação de Florença, Ass. Professora de Direito na Universidade e Pesquisa de Wageningen, e advogada licenciada em Portugal e no Brasil. Antes, foi Edmond J. Safra Fellow da Universidade de Tel Aviv, docente da Universidade de Helsinki, e professora visitante do Dipartimento di scienze politiche, giuridiche e studi internazionali, Università Degli Studio di Padova, e Louvain Global College Law, UCLouvain.

Lucila publicou vários artigos e livros revisados por pares. Seus livros mais recentes são “The Transformation of Economic Law” (Hart Publishing 2019), e “Sustainable Consumption: the right to a healthy environment” (Springer 2020). Além de publicações, ela foi membro do conselho editorial de duas revistas Oxford (EJIL e I.CON), editora gerente do European Journal of Legal Studies (EJLS).

Ela trabalhou em vários projetos de pesquisa financiados por organizações de prestígio, entre elas a Agência Internacional de Energia (2019-2020), o Conselho Europeu de Pesquisa (2013-2016), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (2011), a Academia da Finlândia (2017-2018), e a Agência Finlandesa de Financiamento para Inovação (2012). Lucila também integra o Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito do Consumidor na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Seus interesses de pesquisa incluem a relação interligada entre o direito privado – que significa contratos, propriedade e delitos – e a regulamentação das indústrias de rede, bem como o papel e os objetivos das agências reguladoras.

INSTRUTORES DAS VIDEOAULAS

Alberto Pototschnig é um economista com ampla experiência em questões de política energética, regulamentação e design de mercado, com foco nos mercados europeus. Entre 2010 e 2019, Alberto foi o primeiro diretor da Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia da União Européia (ACER). Após sete anos na área de consultoria com a London Economics, Alberto ingressou na Autoridade Reguladora Italiana de Energia em 1997.

Como Diretor de Regulamentação de Eletricidade, ele foi responsável pelo projeto e implementação da regulamentação técnica e econômica para o setor elétrico. Em 2000 Alberto foi nomeado CEO do Operador do Mercado Italiano de Eletricidade, e mais tarde se juntou ao Operador do Sistema Italiano de Transmissão (TSO). De 2006 a 2010 ele foi sócio da EMI Mercados, uma consultoria internacional especializada no projeto e regulamentação de mercados de energia.

Alberto ensina regularmente nos cursos de treinamento da FSR sobre questões de regulamentação e design de mercado e dirige a ‘Série de Oficinas de Política Regulatória’, a série de oficinas de FSR mais antiga, investigando as questões mais atuais no setor de energia.

Patrizia Nanz ingressou na IASS como Diretora Científica em 2016 e é professora de Estudos Transformativos de Sustentabilidade na Universidade de Potsdam. Ela conduz pesquisas sobre o desenvolvimento de ambientes favoráveis à transformação da sociedade. Suas experiências com pensamento e organização co-criativos reúnem pessoas de diversos setores, organizações e origens para desenvolver soluções para desafios críticos, como a mudança climática. Desde 2020, ela é co-presidente do Fórum Alemão-Francês para o Futuro, um fórum dialouge para os processos de transformação na Alemanha e na França. Na IASS, o Professor Nanz também é co-presidente da Plataforma Científica Sustentabilidade 2030, que assessora o governo alemão com o apoio de um grupo diretor de figuras proeminentes da academia e representantes da comunidade empresarial e da sociedade civil.

Em 2016, ela foi co-autora da Die Konsultative. Mehr Demokratie durch Bürgerbeteiligung (A Consultiva. Mais Democracia através da Participação Cidadã – Klaus Wagenbach Verlag), juntamente com Claus Leggewie, na qual ela pediu a criação de “futuros conselhos” como um meio de colocar em foco a questão da equidade intergeracional, muitas vezes negligenciada, nos assuntos públicos e de revitalizar a democracia representativa.

Em 2020, foi publicado “Reconstruindo a Democracia” (Havard University Press), no qual Nanz, juntamente com Charles Taylor e Madeleine Beaubien Taylor, usa exemplos locais para descrever como a democracia pode ser revitalizada no processo de transformação, envolvendo os cidadãos. Patrizia Nanz é professora de Teoria Política na Universidade de Bremen desde 2002 e realiza pesquisas sobre o futuro da democracia. Entre 2013 e 2016, ela foi chefe da área de pesquisa transdisciplinar “Cultura de Participação” no Instituto de Estudos Avançados em Humanidades Essen (KWI), onde iniciou e acompanhou inúmeros processos de participação com sua expertise. Em 2009, ela estava entre um grupo de pesquisadores e praticantes da Universidade de Harvard que lançou a plataforma Participedia.net para documentar exemplos de inovação democrática de todo o mundo. No mesmo ano, ela fundou o Instituto Europeu de Participação Pública (EIPP), que assessora empresas, autoridades públicas e governos em vários países europeus. Depois de se formar em filosofia na Escola de Filosofia de Munique, Patrizia Nanz continuou seus estudos com Jürgen Habermas (Frankfurt/Main) e Charles Taylor (McGill, Montreal), até porque eles combinam a pesquisa acadêmica com um compromisso com o bem público. Ela prosseguiu seu doutorado com uma tese sobre a esfera pública européia no Instituto Universitário Europeu em Florença.

Alberto Alemanno é Jean Monnet Professor de Direito e Política da União Europeia e uma das principais vozes sobre a democratização da União Europeia. Sua pesquisa tem sido centrada em como a lei pode ser usada para melhorar a vida das pessoas, em particular através da adoção de reformas de mudança de poder que contrariem as desigualdades sociais, econômicas e políticas dentro e fora das sociedades europeias. Ele escreveu extensivamente sobre regulamentação de risco, saúde pública, direitos do consumidor, política alimentar como inovação democrática e democracia participativa.

Devido a seu compromisso de preencher a lacuna entre a pesquisa acadêmica e a ação política, Alberto foi nomeado Jovem Líder Global pelo Fórum Econômico Mundial em Davos em 2015 e Companheiro Ashoka em 2019.

Além de seus escritos acadêmicos em direito e políticas públicas, ele publica regularmente no The Guardian, Le Monde, Político Europe, Bloomberg, e seu trabalho tem sido apresentado no Financial Times, The Economist, Science e Nature, entre outros.

Ele é autor de mais de quarenta artigos científicos e de vários livros acadêmicos como ‘Nudge e the Law – A European Perspective e o mais acessível Lobbying for Change: Find Your Voice to Create a Better Society, que fornece uma análise oportuna e um guia para nivelar o campo de atuação democrático, capacitando os cidadãos comuns a se manifestar e informar as decisões políticas a nível local, nacional e internacional.

Alberto também é professor visitante permanente da Escola de Políticas Públicas da Universidade de Tóquio, do Colégio da Europa, em Bruges e estudioso do Instituto O’Neill de Direito Sanitário Nacional e Global, bem como bolsista do Instituto Rutgers para Inovação Social Corporativa da Universidade Rutgers.

Alberto foi pioneiro em formas inovadoras de engajamento e ativismo acadêmico e cívico no espaço transnacional da UE através de seu início cívico The Good Lobby. Sua missão é equalizar o acesso ao poder, fortalecendo a capacidade de defesa da sociedade civil e tornando a influência política corporativa mais responsável e sustentável. Alberto tem estado envolvido em dezenas de campanhas, que vão desde a primeira Iniciativa Cidadã Europeia, pondo um fim ao roaming internacional, até a adoção de embalagens simples de produtos de tabaco, desde a elaboração da diretiva de denúncia da UE até uma campanha de uma década para listas transnacionais da UE e o recém-lançado ‘Votantes sem Fronteiras’, pedindo direitos políticos plenos para os cidadãos da UE, independentemente de onde eles vivam em todo o continente. 

O professor Alemanno trabalhou extensivamente com formuladores de políticas, financiadores, grupos de defesa, bem como empresas progressistas, no desenvolvimento de estratégias e abordagens inovadoras para questões de democracia, desigualdade política e comportamento político corporativo. Ele fornece regularmente consultoria a organizações internacionais, incluindo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, a Organização Mundial da Saúde, dezenas de organizações não-governamentais, bem como estados.

Ele faz parte da diretoria de várias organizações da sociedade civil, tais como a European Alternatives, VoxEurop, Friends of Europe, Access Info Europe, assim como o movimento de campanha cidadã We Move, que opera transnacionalmente.

Alberto se qualificou como advogado em Nova York e foi escrivão do Tribunal de Justiça da União Europeia (2005-2009). Ele estabeleceu e dirigiu a Clínica de Direito de Interesse Público da UE em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, onde foi Professor Global de Direito (2014-2018).

É Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Harvard e pelo Colégio da Europa, assim como Doutor em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Bocconi. Ele é fundador, bem como o editor-chefe do European Journal of Risk Regulation (publicado pela Cambridge University Press), membro do Comitê Editorial do Journal of Consumer Policy, e da Revue du Droit de l’European Union , e fundador da Lobbying Summer Academy (em sua décima segunda edição). Alberto foi professor visitante na Universidade de Georgetown (2011-2014), na Universidade de Amsterdam (2017), na Universidade de Tokyo (2014-2020), na Universidade LUISS em Roma (2013), assim como na Universidade de St Gallen (2006-2016) e no Colégio da Europa em Bruges (2007-presente).

Peter Alexiadis é um advogado licenciado na Inglaterra, e sócio do escritório da Gibson, Dunn & Crutcher em Bruxelas, onde ele atua como Partner-In-Charge do escritório. Ele também é membro da Ordem dos Advogados de Bruxelas.

Alexiadis tem praticado direito Europeu em Bruxelas desde 1989, e se concentra na lei de concorrência, direito de propriedade intelectual e política de comunicação da UE. A prática de concorrência de Alexiadis concentra-se no controle de fusões, ações sob o Artigo 102 do TFUE CE e práticas de distribuição vertical e licenciamento (tanto perante a Comissão Europeia quanto perante as autoridades nacionais de concorrência e regulatórias). Ele foi conselheiro principal da concorrência perante a Comissão Europeia em duas das maiores fusões anunciadas do mundo, Vodafone/Airtouch e WorldCom/Sprint, e mais recentemente foi conselheiro sênior da UE em fusões envolvendo Carlyle/Commscope, MCI/Sprint, Epson/Sanyo, Seagate/Maxtor e Vivendi/Activision. Sua prática em propriedade intelectual é especializada na interface entre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a lei de concorrência, especialmente no que diz respeito a produtos e serviços inovadores. Sua prática de comunicação abrange todos os aspectos da regulamentação, política e direito da concorrência, tanto para empresas privadas quanto para instituições governamentais da União Europeia, Europa Oriental e região da Ásia-Pacífico. Seu trabalho para o setor está dividido entre assessoria e defesa de empresas privadas, e assessoria a instituições governamentais no desenvolvimento de políticas e estratégia de aplicação.

Ele tem sido um Líder de Projeto em vários estudos importantes da União Europeia relacionados ao desenvolvimento de políticas em bruto no setor de comunicações.

Alexiadis regularmente dá palestras e escreve sobre questões de direito e prática da concorrência e política de comunicação. Ele é o editor de Assuntos Europeus da European Intellectual Property Review, da International Company & Commercial Law Review e da Utilities Law Review e é coordenador de cursos no Kings College LLM em Londres sobre “Competition Law e Regulated Network Sectors”. 

Eric Brousseau é professor de Economia e Administração na Universidade Paris-Dauphine, Franc3; membro fundador da Universidade de Pesquisa PSL.  Ele é membro do Dauphine Research in Management (DRM), um Centro Conjunto de Pesquisa entre Dauphine e o CNRS. Ele é o Diretor Científico da Cátedra “Governança e Regulamentação” e do “Club des Régulateurs”.

Sua pesquisa se concentra na governança econômica e na regulamentação do mercado. Ele está interessado em como as estratégias dos atores influenciam a organização e a evolução das instituições que moldam as atividades econômicas; daí pesquisas detalhadas sobre como os marcos regulatórios emergem, evoluem e atuam em vários contextos contemporâneos ou históricos, nacionais ou transnacionais; bem como sobre as interações entre a auto-regulamentação e a regulamentação pública. Ele publicou quase uma centena de artigos científicos e editou cerca de quinze livros e simpósios. Ele tem estado envolvido em pesquisas financiadas pelo governo francês, a Comissão Européia, a Fundação Nacional de Ciência dos EUA, a ONU e a OCDE.

Ele é fundador e diretor da Academia de Economia Institucional e Organizacional (IOEA; ex-ESNIE), e é um ex-presidente da Sociedade de Economia Institucional e Organizacional (SIOE; ex-ISNIE). Ele também é membro honorário do Institut Universitaire de France. Ele é o atual diretor da Dauphine Doctoral School. Ele é o fundador do Mestrado Executivo “Concurrence et Régulation” e um dos criadores do Programa de Mestrado “Network Industries and Digital Economy” (IREN); operado conjuntamente entre Dauphine, Polytechnique, Supelec TélécomParisTech e a Universidade Paris-Sud. Ele também é o diretor do Programa de Mestrado “Telecom e Gestão de Mídia” (226).

INSTRUTORES DOS VIDEOCASOS

Swetha Bhagwat – Head of Global Area, Florence School of Regulation

Miguel Vasquez – Head of Innovation Area e Part-time Professor, Florence School of Regulation

Michelle Hallack – Head of Knowledge, Inter-American Development Bank (IDB)

Una Shortall – Deputy Secretary General, The Council of European Energy Regulators (CEER)

Joe Perkins – Chief Economists, Office of Gas e Electricity Markets (Ofgem)

Emmanouil Santorinaios – Policy Officer Infrastructure at Electricity Department, Agency for the Cooperation of Energy Regulators (ACER)

Henrik Bjørnebye – Professor e Head of the Department of Petroleum e Energy Law at the Sceinavian Institute of Maritime Law, University of Oslo

Despoina Mantzari – Lecturer in Competition Law e Policy, University College London

Caio Mario da Silva Pereira Neto – Professor at FGV Law School Partner at Pereira, Neto & Macedo Law Firm.

Magnus Wåhlin – Chairman of the Sustainability board City of Växjö (Sweden)

Joísa Dutra – Professor at the School of Economics e Finance, e Director of the Center for Studies in Regulation e Infrastructure at FGV Rio de Janeiro.

Yoshihiro Lima Nemoto – Superintendent of Regulation e Development, Brazilian Mining Agency (ANM)

Felipe Augusto Cardoso Moraes – Adjunct-Coordinator of Energy Commercialization, Brazilian Electricity Agency (ANEEL)

Flávia Lis Pederneiras – Energy Specialist, Brazilian Electricity Agency (ANEEL)

Márcio Venício Pilar Alcântara – Energy Specialist, Brazilian Electricity Agency (ANEEL)

Patrícia Trindade Dontal – Energy Specialist, Brazilian Electricity Agency (ANEEL)

Victor Queiroz Oliveira – Energy Specialist, Brazilian Electricity Agency (ANEEL)

Hugo Alves Silva Ribeiro – Specialist, Brazilian Agency of Territorial Transportation (ANTT)

QUEM RECOMENDA O CURSO REGULATORY DELIVERY

Depoimento do ex-aluno da FSR, Igor Walter.

Depoimento da ex-instrutora da FSR, Flávia Lis.

Depoimento do ex-aluno da FSR, Ricardo Pereira.

Para servidores de agências associadas à ABAR e associados à ABES, este curso custa 675 € (euros). Para não associados, 750 € (euros). As taxas de câmbio podem variar conforme o método de pagamento escolhido.

PERGUNTAS FRENQUENTES

O QUE É O REGULATORY DELIVERY?

É um dos mais importantes cursos sobre regulação atualmente disponíveis no mundo. Foi lançado pela Escola de Regulação de Florença (FRS) em 2019 para o treinamento de agentes reguladores em setores da infraestrutura na Europa e no mundo. Está em sua segunda edição online e é oferecido no Brasil, pela primeira vez, 100% em Português (aulas e materiais didáticos).

Aborda a maneira como as autoridades reguladoras estão ajustando suas políticas e governança, e como elas devem se ajustar para garantir que sejam cumpridos os objetivos sociais por meio de escolhas econômicas justas e eficientes.

Consiste de um treinamento online que combina visões teóricas e práticas sobre como avaliar a prestação regulatória, assim como os produtos e resultados das autoridades reguladoras, a partir de diferentes perspectivas econômicas, sociais e legais.

A QUEM SE DESTINA O CURSO?

A profissionais que atuam em agências reguladoras, agências governamentais e organizações envolvidas com a regulação; profissionais que trabalham em empreendimentos regulados; profissionais do meio acadêmico, da mídia e de ONGs interessados no tema.

QUANDO ACONTECERÁ?

O curso começa no dia 12/4/2021, tem cinco semanas de duração (até 17/5/2021) e conta ainda com uma apresentação do Projeto Final em grupo (para aqueles que optarem por apresentá-lo) em 24/5/2021.

ONDE SERÁ MINISTRADO?

O curso será integralmente ministrado online, por meio de plataforma específica do Regulatory Delivery vinculada à Escola de Regulação de Florença (FSR). As aulas ao vivo, as videoaulas, os videocasos e todo o material do curso serão disponibilizados na plataforma da FSR, onde também ocorrerão os debates entre os participantes.

Após o encerramento das inscrições, os participantes do curso receberão por e-mail as instruções para acesso à plataforma da FSR.

QUAL É O OBJETIVO DO CURSO?

O principal objetivo do curso é repensar o processo de governança das agências reguladoras, entendendo como fazer o redesenho da regulação, seu monitoramento e a avaliação dos atos regulatórios de forma comprometida com os resultados, o que é chamado de Entrega Regulatória (Regulatory Delivery).

COMO ESTE OBJETIVO SERÁ ALCANÇADO?

O curso é baseado em três pilares: o conteúdo teórico, a análise comparada e o debate entre os participantes.

A cada semana é desenvolvido um tema para ajudar a repensar o processo de
governança. Na primeira semana são abordados os objetivos a serem alcançados; na segunda, a avaliação econômica; na terceira, a avaliação social; na quarta, a avaliação jurídica; na quinta, a reavaliação da regulação.

1. Pilar teórico: aulas semanais ao vivo, que são gravadas para acesso posterior, se necessário; videoaulas previamente gravadas e disponíveis na plataforma da FSR.
2. Análise comparada: videocasos previamente gravados e disponíveis na plataforma da FSR. São relacionados ao tema abordado nas aulas teóricas de cada semana, proporcionando elementos de comparação entre o processo feito na União Europeia e em outros países. A maioria têm enfoque na América Latina, e 50% no Brasil.
3. Debate entre os participantes: por intermédio da plataforma do curso, os participantes podem comunicar-se entre si, trocar experiências e debater sobre os modelos apresentados e de que forma eles podem ser implementados em seus estados.

COMO FUNCIONA O CURSO NO DIA-A-DIA?

Os participantes deverão se dedicar ao curso de acordo com sua disponibilidade e o nível de certificado que pretendem obter.

As aulas ao vivo são o único compromisso presencial online com hora marcada: todas as segundas-feiras (12/4, 19/4, 26/4, 3/5, 10/5, 17/05), sempre às 10h, com 1h de duração. Após cada aula ao vivo, um vídeo com seu conteúdo será disponibilizado na plataforma do curso.

As videoaulas e os videocasos, que somam 30 minutos semanais, serão disponibilizados na plataforma do curso para acesso livre aos participantes.

A participação nos debates online é voluntária, a depender do nível de envolvimento escolhido pelo participante, e é fortemente encorajada a todos por constituir um pilar fundamental do curso. A duração de cada debate semanal é de 2 horas.

O desenvolvimento do Projeto Final em grupo é voluntário, a depender do nível de envolvimento escolhido pelo participante, e é fortemente encorajado a todos por constituir um pilar fundamental do curso. O Projeto Final consiste no desenvolvimento conceitual de uma proposta de entrega regulatória (5 páginas), onde os participantes aplicarão o conteúdo adquirido em cada semana para desenvolver uma parte do projeto. O tempo aproximado de dedicação ao projeto final é de 2 horas por semana.

Além das atividades acima descritas, os participantes deverão dedicar algum tempo
(2:30 a 4:30 horas semanais) para ler o material do curso e responder aos quizzes e questionários na plataforma da FSR.

QUAL É A CARGA HORÁRIA DO CURSO?

A carga horária varia em função da meta de aprendizagem individual, da disponibilidade e do grau de envolvimento de cada participante:

Nível 1 – Investigator:

  • Dedicação: 4 a 6 horas semanais (Carga horária total: 30 horas).
  • Atividades: assistir às aulas ao vivo (1h semanal); assistir aos vídeos (30 minutos semanais); ler o material do curso e responder aos quizzes (2:30 a 4:30 horas semanais).

Nível 2 – Advocate:

  • Dedicação: 6 a 8 horas semanais (Carga horária total: 40 horas).
  • Atividades: assistir às aulas ao vivo (1h semanal); assistir aos vídeos (30 minutos semanais); ler o material do curso e responder aos quizzes (2:30 a 4:30 horas semanais); participar dos fóruns de discussão online (2h semanais).

Nível 3 – Master Levels:

  • Dedicação: 8 a 10 horas semanais (Carga horária total: 50 horas)
  • Atividades: assistir às aulas ao vivo (1h semanal); assistir aos vídeos (30 minutos semanais); ler o material do curso e responder aos quizzes (2:30 a 4:30 horas semanais); participar dos fóruns de discussão online (2h semanais); elaborar um projeto final em grupo a ser apresentado em workshop ao vivo (24/5/2021) e comentado por especialistas da área (2h semanais).

QUE CERTIFICADOS O CURSO OFERECE?

O certificado a ser obtido por cada participante dependerá do nível escolhido:

  • Nível 1 – Investigator: Certificado de Participação (Carga horária total: 30h).
  • Nível 2 – Advocate: Certificado de Conclusão (Carga horária total: 40h).
  • Nível 3 – Master Levels: Certificado de Excelência (Carga horária total: 50h).