O advogado Fernando Franco encerra esta semana seu segundo mandato como presidente da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação). Nos últimos quatro anos, liderou a diretoria com objetivos bem claros: unificar a entidade, aproximá-la ainda mais dos reguladores, transformá-la em referência em regulação e fazer com que a ABAR ocupasse o devido espaço no cenário nacional. Objetivos que considera atingidos, mesmo sabendo que ainda há muita estrada a percorrer.
Na próxima segunda-feira (2/5), Franco passará o bastão para a nova diretoria, que será eleita pela Assembleia Geral Ordinária (AGO) na tarde desta quinta-feira (28). A chapa única é encabeçada pelo ex-presidente da ABAR Vinícius Benevides, diretor da Adasa (DF) e atual VP Centro-Oeste da ABAR. Entre seus 19 componentes estão alguns integrantes da diretoria atual, inclusive Fernando Franco, que continuará como VP Nordeste. Uma composição que promete, segundo ele, manter a ABAR no caminho que vem sendo trilhado.
“A ABAR ousou ser maior, ousou crescer e ocupar um espaço que é seu por direito e legitimidade”, diz Fernando Franco. “Tornou-se uma entidade muito mais dinâmica e unida.” Segundo ele, uma das grandes conquistas da associação nos últimos anos foi exatamente ocupar espaço no cenário nacional, alavancada pela atuação incansável de suas Câmaras Técnicas. Outra conquista foi aproximar-se um pouco mais do regulador, seu público fiel. “A ABAR hoje faz parte da vida dos reguladores, onde quer que eles estejam”, comemora.
CRESCIMENTO EM NÚMEROS
Os números não deixam dúvidas sobre o crescimento da ABAR. Nos últimos anos, as oportunidades de qualificação se multiplicaram, tanto para o regulador quanto para outros públicos afins. A oferta cada vez maior de cursos e treinamentos levou a ABAR a lançar uma plataforma exclusiva de ensino a distância, a ABAR/EAD, além de buscar novas parcerias, como a firmada com a Escola de Regulação de Florença (FSR) para oferecer a versão em Português do curso Regulatory Delivery, já em segunda edição.
“Quando entrei, a ABAR capacitava 700 pessoas por ano”, lembra Fernando Franco. Em 2021, entre cursos, webinars, congresso e seminários, as atividades da entidade envolveram 7 mil participantes. Franco celebra também o fato de a ABAR ter hoje todas as suas câmaras técnicas em pleno funcionamento. “Em 2018, só a Câmara Técnica de Saneamento estava em atividade plena. Hoje temos também as CTs de Gás, Transporte, Assuntos Jurídicos e Institucionais e a mais recente, a de Energia, cuja abertura foi feita pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco.”
O presidente que deixa o cargo se orgulha também de ter dotado a ABAR de uma nova sede institucional, com espaço para abrigar encontros e reuniões e receber associados, autoridades e demais visitantes de forma apropriada. “Hoje temos, em Brasília, uma sede à altura da ABAR”, comenta, acrescentando que as realizações de sua gestão ajudaram a fortalecer a entidade inclusive financeiramente: “Estou deixando a ABAR com quatro vezes o valor que recebi em caixa”.
Os acordos de cooperação e parcerias institucionais também se multiplicaram, criando novas oportunidades de intercâmbio de experiências e multiplicação de conhecimentos técnicos entre os reguladores. O mesmo ocorreu com as publicações da ABAR, sejam elas organizadas pelas Câmaras Técnicas ou em parceria com entidades de renome nacional e internacional.
Chegada a pandemia de Covid 19, os encontros presenciais foram substituídos por webinars, que ampliaram a possibilidade de participação nos debates temáticos e vem reunindo cada vez mais pessoas. Dois grandes eventos foram realizados no período, o XI e o XII Congresso Brasileiro de Regulação, ambos em formato presencial, o último ainda na pandemia, com cerca de 800 participantes.
“A ABAR tem um papel muito importante no amadurecimento e fortalecimento da regulação”, defende. “Enquanto não tivermos um ambiente regulatório amadurecido, vamos continuar com altos e baixos. Nosso desafio é superar as dificuldades e as medidas constantes de tentar enfraquecer a regulação brasileira.”
Fernando está seguro de que ainda há muito trabalho a ser feito nesse sentido. “Agradeço ao Vinícius o convite para ser o VP Nordeste, fico feliz em continuar e vou ajudá-lo em tudo o que eu puder”, diz. “Vinícius tem talento de sobra e todos os predicados para desenvolver um grande trabalho, mais ainda do que nos últimos quatro anos.”
OUÇA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA COM FERNANDO FRANCO
1 – Como era a ABAR quando você iniciou seu primeiro mandato, em 2018, e como está a entidade agora que você encerra o segundo?
2 – Qual você considera a principal conquista da ABAR neste período?
3 – A regulação brasileira está suficientemente madura para resistir às ameaças que vem sofrendo?
4 – Você deixa a presidência mas continua na ABAR. Qual será o seu papel na nova diretoria?
