Experiência da Arisb-MG na regulação do manejo de resíduos sólidos é pauta de reunião com a ABAR

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Na manhã de terça-feira (16) a analista de Fiscalização e Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), Mirene Moraes, participou de discussão técnica da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) sobre instrumentos de fiscalização em resíduos sólidos e aplicação de penalidades. Mirene compartilhou com outras agências reguladoras a experiência do monitoramento técnico de resíduos sólidos iniciado este ano pela ARISB-MG.

Mirene afirmou que as discussões do grupo de trabalho foram bastante produtivas, oportunidade para compartilhar as ações desenvolvidas pela ARISB-MG. “Neste primeiro momento entendemos que o nosso dever é conhecer a realidade dos municípios regulados, dar sustentabilidade econômica ao serviço e orientar o prestador quanto às ações prioritárias para estruturar o setor”, assegurou.

O início da regulação econômica de resíduos sólidos da ARISB-MG se deu em 2015 com os estudos tarifários realizados pela ARISB-MG para o Serviço de Saneamento Ambiental Municipal (Sesan) de Carmópolis de Minas e para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itaguara. Em 2020, a agência editou importantes normativas, dentre elas, as condições gerais e as não conformidades a serem verificadas na prestação de serviço de manejo de resíduos sólidos.