Eventos ABAR reúnem mais de 5 mil participantes em 2020

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A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) precisou reinventar suas estratégias e operação em 2020 para dar prosseguimento a uma extensa agenda de eventos em meio às restrições impostas pela pandemia de Covid 19. Com disposição e criatividade, no entanto, e seguindo as recomendações da saúde pública, a ABAR manteve, ao longo do ano, uma rica agenda de debates e oportunidades online de capacitação para os mais diversos segmentos envolvidos na atividade regulatória. E tem novidades programadas para 2021.

Ao longo de 2020, foram realizadas três rodadas de reuniões das Câmaras Técnicas (CTs) da ABAR, em junho, setembro e novembro, todas na modalidade online. Em junho, as CTs reuniram 394 participantes; em setembro, 391; e em dezembro, 332.

Além das reuniões das CTs, a ABAR promoveu, em 2020, 18 eventos com foco em capacitação,  que reuniram 1.079 participantes; dois cursos in company, com 57; e 37 webinars, com 2.903. Ao todo, o número de participantes de eventos da ABARem 2020, a despeito das dificuldades impostas pela pandemia, chegou a 5.156.

No primeiro semestre a ABAR promoveu cursos de Análise de Impacto Regulatório, Gestão Estratégica, Boas Práticas Regulatórias, Análise do Resultado Regulatório e Plano de Contingência, sempre contando com participação massiva de integrantes de agências reguladoras associadas.

No segundo semestre, foram criadas novas turmas dos cursos de Análise de Impacto Regulatório, Análise do Resultado Regulatório, Boas Práticas Regulatórias e Gestão Estratégica, além de cursos sobre Contratos Públicos, Contabilidade Regulatória, Gestão de Processos, três cursos sobre Metodologia Acertar, sendo um para prestadores de serviços, e um curso em dois módulos sobre Comunicação para Agências Reguladoras.

A ABAR realizou ainda dois cursos in company na Agrese (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe), sobre Gestão de Processos e Boas Práticas Regulatórias.

Temática atualizada

A pandemia impactou também na temática dos eventos, na medida em que gerou novas demandas em função de uma nova realidade na regulação e na prestação de serviços públicos. A maior parte dos webinars realizados pela ABAR, a partir de 15 de abril de 2020, tratou de temas relacionados ao fenômeno.

Os webinars com temática relacionada à pandemia foram: Aspectos jurídicos e econômicos da regulação em tempos de coronavírus; Covid e revisão de contratos de concessão: primeiras impressões; Coronavírus e setor de saneamento: efeitos financeiros e a visão do regulador; Papel das agências reguladoras nestes momentos de pandemia – Ex-presidentes da ABAR; Prestação e regulação de manejo de resíduos sólidos em tempos de pandemia; Política Nacional de Resíduos Sólidos: cenários pós-pandemia; Contratos regulados e Covid 19; Regulação e cultura regulatória em tempos covid-19: a busca por soluções consensuais a partir de diálogos público-privados; O impacto nas contratações públicas diante da crise do coronavírus; Estratégias de ouvidoria em tempo de pandemia; Regulação de serviços públicos essenciais no pós-pandemia: reflexões e perspectivas; Regulação, direito e saúde na pandemia.

Entre os demais temas abordados em webinars ao longo de 2020, destacamos: Impactos nos investimentos em infraestrutura pós-crise: Brasil e União Europeia, Contribuições da ABAR para elaboração das novas diretrizes para o saneamento a serem produzidas pela ANA; Autonomia das agências reguladoras e sua importância no desenvolvimento da infraestrutura no Brasil; O fomento ao terceiro setor como meio de atividade regulatória; Normatização de regras tarifárias e sua importância para a transparência da regulação; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Desafios e estratégias de participação do controle social no ambiente regulatório; Concessões rodoviárias; Direito Administrativo Pragmático.

Eventos especiais

Foi realizado também em 2020, na modalidade online, o Seminário Internacional da ABAR – Diagnósticos e perspectivas para o saneamento decorrentes da aprovação do PL 4162/2019, realizado em duas etapas, sendo a mesa 1 dedicada a Diagnóstico e a mesa 2 a Perspectivas.

Em parceria com a UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), a ABAR promoveu ainda um conjunto de webinars sobre Qualidade Regulatória: Regulamentação da AIR, lições e desafios para o nível infracional; Como o mercado regulado e a sociedade civil irão reagir às novas regras – ou a Audência de regras – de controle de atividades de risco baixo e moderado; A agenda regulatória em tempos de crise política e econômica: como os temas são adaptados?; Impulso ou colisão? Como a Lei de Liberdade Econômica e o Revisaço se encaixam nas agendas de melhoria regulatória em andamento.

“Considerando a estrutura enxuta que temos na ABAR e todas as dificuldades impostas pela pandemia, acredito que cumprimos nosso papel institucional em 2020”, avalia o secretário-executivo da ABAR, Sílvio Diniz. “Realizamos eventos e cursos atendendo a todos os segmentos regulados da economia e mantivemos o diálogo institucional com os Poderes e as agências reguladoras, como parte de nossa missão de representar o setor, lutando pela defesa do aprimoramento da regulação no País.”

Plataforma ABAR

Para 2021, Sílvio Diniz anuncia o aprimoramento da oferta de cursos de capacitação de curta duração, lembrando que eles são sempre gratuitos para servidores de agências associadas, além de uma intensa agenda de debates, webinars e fóruns temáticos.

A grande novidade do ano na ABAR, no entanto, será o lançamento, ainda sem data, de uma plataforma inédita de conhecimento e capacitação, que funcionará também como uma base de dados, com biblioteca virtual (com materiais como o Anuário do Saneamento Básico), videoaulas e espaço para a criação de fóruns de debates. “A plataforma será independente do site da ABAR e disponibilizará conteúdos que serão um diferencial no dia-a-dia das agências reguladoras”, antecipa Sílvio Diniz.

Na agenda de grandes eventos da entidade, Sílvio destaca o curso Regulatory Delivery, que a ABAR traz ao Brasil em versão 100% em português, em parceria com a Escola de Regulação de Florença (FSR), e será realizado entre abril e maio; e o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. ExpoABAR, marcado para novembro em Foz do Iguaçu (PR).

Saiba mais sobre o Regulatory Delivery

Saiba mais sobre o Congresso ABAR

Veja aqui as gravações dos webinars ABAR