Em continuidade às ações da iniciativa Gás para Crescer, foi elaborada uma minuta de Resolução a ser submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com base na análise das contribuições recebidas durante o processo de consulta pública do documento “Diretrizes Estratégicas para o Desenho de Novo Mercado de Gás Natural”. A referida minuta, que segue anexa para seu conhecimento, já foi submetida aos membros do CNPE, cuja 33ª Reunião está prevista para ocorrer no dia 14 de dezembro.
A Resolução proposta estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural e cria o Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural no Brasil, com o objetivo de propor medidas que garantam a transição gradual e segura para a manutenção do adequado funcionamento do setor de gás natural e de avaliar a possibilidade de aceleração da transição.
Atenciosamente,
Gás para Crescer
