Encontro Nacional, XIII Congresso e novo projeto de parceria no horizonte

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O presidente da ABAR, Vinícius Benevides, conduziu a Assembleia Geral extraordinária do dia 26 de setembro, com participações presenciais e online

Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que ocorreu na tarde da segunda-feira (26), a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) tornou oficial a realização, em 23 de novembro, em Brasília, do I Encontro Nacional de Agências Reguladoras. A AGE também decidiu pela escolha da cidade de São Paulo como sede do próximo Congresso Brasileiro de Regulação, marcado para novembro de 2023.

O I Encontro Nacional de Agências Reguladoras reunirá associadas e não associadas à ABAR, e terá como documento final a “Carta da Regulação Brasileira”, a ser entregue ao presidente da República e aos governadores eleitos. Com o objetivo de colher sugestões para o texto preliminar, que será submetido aos participantes do Encontro, o presidente da ABAR, Vinícius Benevides, vem realizando reuniões com dirigentes de associadas de todas as regiões do País. As contribuições dos associados serão recebidas até 31 de outubro, e a participação no evento deve ser confirmada até 11 de novembro.

A Assembleia contou com a participação presencial de diretores de agências associadas na sede da ABAR, em Brasília

TRÊS AGÊNCIAS PAULISTAS SERÃO ANFITRIÃS DO XIII CONGRESSO

A disputa pela vaga de anfitriã do XIII Congresso Brasileiro de Regulação, marcado para 8 a 10 de novembro de 2023, mobilizou diversas agências associadas, que apresentaram três propostas durante a AGE. Luiz Hamilton, presidente da Agrese (SE), defendeu virtualmente a candidatura de Aracaju, capital sergipana. Em seguida, Rejane Monteiro, Diretora de Inovação e Relações Institucionais da Agems (MS), fez a defesa presencial da cidade sul-mato-grossense de Bonito.

A terceira e última candidata apresentada para sediar o evento foi a capital paulista, proposta conjunta de três agências – Arsesp, Artesp e Ares-PCJ. Coube ao diretor da Arsesp Joaquim Mathias, VP Sudeste da ABAR, defender a candidatura de São Paulo, acompanhado do presidente da Artesp, Milton Persoli, e do presidente da Ares-PCJ, Dalto Favero Brochi, ambos diretores da ABAR. Após votação secreta, o presidente Vinícius Benevides anunciou o resultado: São Paulo venceu a disputa e será a anfitriã do XIII Congresso ABAR (saiba mais aqui).

Jaime Baptista apresentou projeto de parceria do LIS-Water em reunião com os diretores da ABAR realizada antes da AGE

LIS-WATER APRESENTA PROJETO À DIRETORIA​​ DA ABAR

Na manhã da segunda-feira, em reunião preparatória para a Assembleia, a Diretoria da ABAR recebeu um convidado para falar da realização de projetos em parceria: Jaime Melo Baptista, presidente do Conselho de Administração do LIS-Water (Centro Internacional de Lisboa para a Água), instituição dedicada a aprimorar a governança da água, com foco em políticas públicas, regulação e gestão dos serviços.

A ABAR mantém, desde 2018, um memorando de entendimento com o LIS-Water e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), de Portugal. Em julho deste ano, após reunião em Lisboa entre o presidente Vinícius Benevides e Jaime Baptista, a conversa entre as instituições evoluiu no sentido de identificar projetos de interesse comum para uma possível parceria com foco em capacitação.

Com esse objetivo, Baptista apresentou aos diretores da ABAR projeto do LIS-Water que contempla um programa de três anos e diversas oportunidades de aprimoramento técnico no setor. “Este programa tem uma grande chance de se tornar realidade e, se aprovado, vai abranger todas as agências reguladoras”, comentou o presidente Benevides.