Encontro Nacional das Agências e autonomia dominam pauta da Regional Sudeste

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O segundo encontro virtual do presidente Vinícius Benevides com dirigentes das agências associadas à ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) ocorreu na última terça-feira (20), com as afiliadas da Região Sudeste. O debate sobre a pauta do I Encontro Nacional de Agências Reguladoras, que a entidade promoverá em novembro, foi o ponto alto da reunião, com destaque para a defesa da autonomia das agências reguladoras.

Nas próximas semanas, Benevides manterá reuniões com as regionais Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com esta iniciativa, o presidente pretende estreitar os laços entre a entidade e as diretorias de suas associadas. “O objetivo desta reunião é que todos os associados participem das decisões da ABAR. É importante sabermos mais de perto o que vocês precisam e como podemos ajudar”, destacou Benevides.

O evento foi organizado pelo VP Sudeste da ABAR, Joaquim Matias, que reuniu presencialmente na sede da Arsesp representantes de diversas agências da região. Participaram do encontro, presencial ou virtualmente, representantes das seguintes agências: Arsesp, Artesp, Agenersa, ANP, Ares-PCJ, ARSP-ES, Arsae-MG, Arisb-MG, Saemja e AGRF.

TRABALHAR JUNTOS PELA HARMONIZAÇÃO

O presidente apresentou inicialmente o Plano de Ação da entidade para o biênio 2022-2024 e informou as últimas ações da ABAR com vistas a aprofundar o relacionamento institucional com órgãos federais e ampliar a oferta de capacitação aos associados. Destacou a presença das agências federais ANP e Aneel na diretoria da entidade e o retorno próximo da ANTT ao quadro de associados. “É importante que possamos trabalhar juntos pela harmonização das regulações federal e estaduais”, disse Benevides.

Em seguida, os participantes debateram o tema central da pauta, os preparativos para o I Encontro Nacional de Agências Reguladoras, que a ABAR realizará em 23 de novembro, em Brasília, com a presença de associadas e não associadas. Foram debatidos os principais temas que devem compor a Carta de Brasília, documento a ser finalizado durante o encontro e que será entregue pela ABAR ao presidente da República e aos governadores eleitos. Cada regional enviará suas sugestões prévias à diretoria da ABAR para consolidação de uma minuta a ser discutida no evento.

Fernando Moura, diretor da ANP e VP Federal da ABAR, comentou alguns dos pontos sugeridos para a Carta, com destaque para a reafirmação da autonomia das agências reguladoras. Dalto Favero Brochi, presidente da Ares-PCJ, destacou neste contexto a “autonomia decisória, ou seja, o respeito às decisões das agências”. Joana Magella, presidente da ARSP-ES, elogiou a iniciativa e ressaltou a importância da Carta de Brasília para o fortalecimento das agências reguladoras.

METODOLOGIA PARA COMPARTILHAR

No debate de temas regionais, Rafael Menezes, presidente da Agenersa, falou sobre os desafios da recente concessão dos serviços de saneamento no RJ, e como foram enfrentados pela agência fluminense. Ele sugeriu que a ABAR lidere o desenvolvimento de uma metodologia padrão para processos semelhantes. “É importante criarmos uma metodologia que sirva para todos, porque muitas agências vão passar por isso”, disse. “A ABAR pode auxiliar as demais agências nesta padronização de processos para evitar que o fluxo seja interrompido pela burocracia.”

Antes de terminar o encontro, o VP Sudeste, Joaquim Matias, informou que o grupo de associadas da Região deverá reunir-se a cada três meses, sempre tendo como base cidades e estados diferentes, com a ideia de promover a aproximação entre as agências e integrar suas iniciativas.