Uma reunião entre o presidente da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Vinícius Benevides, e o Diretor Geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, abriu caminho para que esta agência reguladora passe a integrar o quadro de associadas à entidade. O encontro aconteceu na sede da ANTT, em Brasília, na última quinta-feira (25). Se confirmada a filiação pela Assembleia Geral Ordinária (AGO) da ABAR marcada para 26 de setembro, a ANTT será a 68ª agência associada, e a 5ª no âmbito federal.
Participaram também da reunião Murilo Leal, conselheiro presidente da Agetransp (RJ); Mateus Salomé do Amaral, superintendente de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal da ANTT; e Maurício Uzeda, Chefe da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais da agência.
Benevides fez uma breve apresentação da ABAR, destacando que a entidade oferece atualmente um dos maiores programas de capacitação em regulação no mundo. “Somente este ano estamos realizando 25 cursos, com ênfase na abordagem técnica da regulação de diferentes setores”, informou. “Entre eles, um dos mais importantes treinamentos atuais na temática regulatória, o curso Regulatory Delivery, da Florence School of Regulation (FSR), totalmente traduzido para o português.”
“Queremos nos associar. Faz muito sentido estarmos próximos da ABAR”, afirmou Rafael Vitale. “A ANTT tem todo o desejo de participar e contribuir com as ações da entidade”, completou, manifestando interesse em conhecer o cronograma de atividades da ABAR.
Benevides entregou a Diretor Geral da ANTT o Plano de Ação da entidade para o biênio 2022-2024 e aproveitou a oportunidade para convidar a agência a participar do I Encontro Nacional das Agências Reguladoras, a ser realizado pela ABAR em 23 de novembro deste ano, em Brasília. “Neste encontro vamos elaborar uma Carta da Regulação a ser entregue ao presidente e aos governadores eleitos”, adiantou.
RELAÇÃO DE PARCERIA
Atualmente, a ABAR e a ANTT já mantém uma relação de proximidade, com a presença de um ex-diretor da agência, Luiz Afonso Senna (Agergs), na diretoria da entidade, e a participação do atual diretor da ANTT Cristiano Della Giustina como secretário executivo da Câmara Técnica de Transportes e Logística (CTTrans) da ABAR, coordenada por Senna. “Tivemos também uma presença marcante no último Congresso Brasileiro de Regulação realizado pela ABAR em Foz do Iguaçu, no ano passado”, lembrou o Diretor Geral da ANTT, Rafael Vitale, durante a reunião.
Durante o encontro, também foram discutidas possíveis parcerias e acordos de cooperação técnica, nas áreas de regulação e fiscalização, entre a ANTT e a Agetransp, que fiscaliza os serviços públicos concedidos de transportes (barcas, trens e metrô) e de rodovias do Estado do Rio de Janeiro. “Foi um encontro muito importante. A troca de experiências entre as agências pode nos ajudar a aprimorar as nossas atividades de fiscalização e a buscar inovação para as práticas regulatórias”, avaliou Murilo Leal.
