Em balanço dos 15 anos da ANCINE, Manoel Rangel defendeu modelo regulatório

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O presidente da ANCINE, Manoel Rangel, repetiu na semana passada uma apresentação fazendo um balanço dos 15 anos da Agência Nacional do Cinema e enumerando pontos que considera que deveriam ser acompanhados com atenção pela ANCINE nos próximos anos. O balanço foi apresentado, desta vez, em um evento organizado pela própria agência reguladora reunindo dirigentes de órgãos reguladores do cinema e audiovisual da França e da Alemanha. Anteriormente, foi apresentado no RioContentMarket (veja a cobertura aqui).

Além do balanço e do alerta para os pontos a serem regulados, Rangel fez uma forte defesa do modelo de regulação adotado pela ANCINE, em detrimento do modelo liberal de estado mínimo. Na iminência do fim do mandato de Rangel, ganha corpo em alguns elos do setor audiovisual as demandas pela simplificação na regulação feita pela ANCINE, com a revisão das mais de 100 Instruções Normativas que estabelecem as regras para esta regulação – boa parte das INs, no entanto, já não tem mais validade.

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