As agências reguladoras são o público-alvo de duas premiações com inscrições abertas. Até o próximo domingo, 31/10, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) aceita candidatos ao Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação, que selecionará iniciativas inovadoras em matérias como transparência, governança, participação, gestão e proteção aos direitos dos consumidores ou usuários. Na segunda-feira, 1/11, encerra-se o prazo para disputar o Prêmio P3C – A pandemia e o cumprimento de contratos, uma iniciativa do escritório Portugal Ribeiro Advogados, em parceria com a Necta e a B3, que destacará iniciativas de entes públicos durante a pandemia de coronavírus no Brasil.
Podem concorrer à premiação da FGV iniciativas implementadas no âmbito das agências reguladoras federais, estaduais ou municipais, tanto individualmente quanto em parceria com outros órgãos e entidades. O prêmio é vinculado ao projeto de pesquisa Regulação em Números, desenvolvido pelo Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio.
Os contemplados participarão de cerimônia de premiação realizada pela FGV Direito Rio, incluídas as passagens aéreas de ida e volta, e terão sua iniciativa apresentada no Congresso Anual de Regulação. O edital está disponível neste link, onde também podem ser feitas as inscrições. Dúvidas devem ser encaminhadas por e-mail para premio.regulacao.direitorio@fgv.br.
EQUILÍBRIO NA PANDEMIA
O Prêmio P3C, por sua vez, destina-se a reconhecer as iniciativas adotadas por poderes concedentes e agências reguladoras que contribuíram para a segurança jurídica do ambiente de negócios dos setores de infraestrutura no Brasil, ao cumprirem as exigências de manutenção de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e PPP durante a pandemia.
Os vencedores serão anunciados no encerramento da Conferência P3C – PPPs e Concessões, dia 24 de novembro, na B3, em São Paulo. O evento, que começa no dia 23 e será realizado em formato híbrido, debaterá os principais temas de infraestrutura, com a participação de especialistas. Regulamento, detalhes e link para inscrições podem ser encontrados aqui.
