O Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) promove, no próximo dia 5 de setembro, no auditório do IDP Brasília, o evento Reforma regulatória no Brasil: o Peer Review 2022 da OCDE. A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) será representada pelo presidente Vinícius Benevides (Adasa-DF), pela diretora e coordenadora da CTSan Kátia Muniz Côco (Arsp-ES) e pelo conselheiro Marcelo Nunes de Oliveira (AGR-GO). Cada um deles participará de um dos três painéis da programação.
O evento será aberto às 10h, com a presença de Bruno Drago (Ibrac), Mateus Piva Adami (Ibrac), Paula Farani (IDP), Daniel Trnka (OCDE), Marcelo Guaranys (Ministério da Economia) e Alexandre Messa (Ministério da Economia).
Vinícius Benevides será um dos debatedores do primeiro painel, “O peer review 2022 da OCDE: breve apresentação e comentários”, com início às 10h30. Estarão ao seu lado Manuel Gerardo Flores (OCDE), Otaviano Canuto (Policy Center for the New South), Marlos Moreira dos Santos (Diretor Nacional do Acordo CGU/Pnud – QualiREG) e Marcelo Guaranys (Secretário Executivo do ME e representante no Comitê Gestor do Conselho Brasil-OCDE). O painel será moderado por Patrícia Pessoa Valente (Comitê de Regulação do IBRAC).
No segundo painel, previsto para as 14h, a ABAR será representada pelo conselheiro Marcelo Nunes. Serão debatidas algumas das recomendações do Peer Review e sua implementação, como o plano de implementação de AIR, consultas públicas e transparência, desenvolvimento de datasets e ARR. Sob a moderação de Leticia Lins de Alencar e Carolina Marchiori, do Ibrac, participarão também como debatedores: Andres Blancas (OCDE), Paulo Burnier (OCDE) e Kélvia Albuquerque (Ministério da Economia).
As discussões sobre as recomendações do Peer Review e sua implementação continuam no terceiro painel, a partir das 15h45, com destaque para coordenação regulatória, extensão das competências da SEAE, desburocratização e diminuição da carga regulatória, marco regulatório único e estados e municípios. O moderador do painel será Denis Alves Guimarães (Ibrac), e entre os debatedores está a diretora da ABAR Kátia Muniz Côco. Os demais painelistas serão: Manuel Gerardo Flores (OCDE), Pedro Farias (BID), Fernando Meneguin (IDP) e Alexandre Messa (Ministério da Economia).
SERVIÇO
Reforma Regulatória no Brasil: o Peer Review 2022 da OCDE
- Dia: 5/9/2022
- Hora: 10h às 17h30
- Local: Auditório IDP Brasília – SGAS 607, Módulo 49, Asa Sul, Brasília-DF
- Inscrições gratuitas
