Diretores da Agenersa e da Agepar visitam Aneel, ANA e Adasa em Brasília

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Foto: Gilmar Félix (ANEEL)

Diretores da Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) e da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) visitaram esta semana a sede da ABAR (Associação Nacional das Agências de Regulação), em Brasília, e mantiveram reuniões institucionais com equipes da Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal), da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Vladimir Paschoal, VP Sudeste da ABAR e Conselheiro VP da Agenersa, e Daniela Janaína Miranda, Diretora da ABAR e Diretora Administrativa e Financeira da Agepar, foram recebidos e acompanhados nas reuniões pelo Secretário-Executivo da ABAR, Sílvio Diniz.

Na Adasa, reuniram-se com o diretor-presidente, Raimundo da Silva Ribeiro Neto, e o diretor Vinícius Benevides, VP Centro-Oeste da ABAR. Na sede da ANA, foram recebidos pela Superintendente de Regulação Econômica, Cíntia Leal Marinho de Araújo; pelo Superintendente Adjunto de Regulação de Serviços, Alexandre Araújo Godeiro Carlos; e pelo Assessor Especial de Relações Institucionais, Ricardo Medeiros de Andrade.

Na Aneel, os anfitriões foram o Chefe de Gabinete, Rodrigo Coelho; o Superintendente de Recursos Humanos, Alex Cavalcante Alves; a Superintendente Adjunta de Recursos Humanos, Joseanne Aguiar; a Assessora de Cerimonial e Relações Institucionais, Amanda Damasceno; e o Assessor de Suporte Administrativo Institucional João Luís dos Passos.

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Os encontros foram considerados bastante proveitosos pelos dois diretores da ABAR. Vladimir Paschoal avalia que a visita à Adasa, por exemplo, “trouxe à luz algumas ideias interessantes para implementar na Agenersa”, e elogia as boas práticas adotadas pela agência do DF, destacando o processo de elaboração da Agenda Regulatória e o Plano de Capacitação de Servidores.

Daniela Miranda, da Agepar, considera de extrema importância conhecer o processo de fortalecimento da governança no qual a Adasa vem trabalhando, “tanto na área regulatória como na gestão administrativa e financeira, no planejamento estratégico e na capacitação dos servidores da agência”.

Sobre a visita à ANA, a diretora da Agepar destaca o momento singular em que a agência nacional – “que sempre teve expertise na questão da complexidade da segurança hídrica” – após a aprovação do Novo Marco do Saneamento passa a abordar também, e de forma conjunta, a temática do saneamento básico. “Para nós é um grande desafio trazer para a ponta – para os usuários, o poder concedente, entre outros atores – as novas normas, as diretrizes para o setor, que vamos estar sempre lapidando em conjunto”, observa.

Os desafios das normativas também interessam em especial à Agenersa, que passa por processo inicial de concessão no saneamento. “Tivemos na ANA um debate técnico aprofundado e bem interessante sobre as dificuldades deste início”, comenta Vladimir Paschoal. “Também nos apresentaram o trabalho do Atlas da Água e debatemos a preservação dos mananciais, tema relevante para o Rio de Janeiro”, completa.

Na visita à Aneel, o tema abordado foram os convênios entre a agência nacional e as agências estaduais para que estas últimas possam tanto regular quanto fiscalizar os serviços concedidos no setor elétrico. Segundo a diretora da Agepar, agência estadual que ainda não mantém convênio com a Aneel, o encontro foi importante por tratar da possibilidade de que o Estado do Paraná possa vir a firmar tal convênio. “Lembro que nós temos a Copel, a Companhia Paranaense de Energia, e seria importante podermos fazer essa descentralização com segurança jurídica e regulatória”, diz Daniela.