Em artigo publicado no site EPBR, a Diretora Técnica da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Regina Rosário, discute os “Desafios das agências reguladoras estaduais na abertura do Novo Mercado de Gás Natural”.
No texto, citando o PL do Gás que tramita no Senado (4476/2020), Regina observa que “a regulação dos serviços locais de gás canalizado tem se deparado com a fundamental necessidade de olhar para frente vislumbrando a ampliação da cadeia do gás natural. E tal necessidade tem nome, definição e conceitos incutidos”. Ela reivindica para as agências reguladoras estaduais “o protagonismo quanto a observar a dinâmica desse novo mercado, implementando normas que o mantenham ativo e que resulte, efetivamente, em ampliação do acesso aos mais diversos usuários”.
A diretora da Agrese observa que, em Sergipe, “a regulação pioneira na abertura do mercado por meio da modernização do seu arcabouço regulatório, em alguns aspectos muito próximo ao texto da nova lei, já possibilita observar a movimentação de agentes com intuito de serem supridores do insumo e outros de se tornarem consumidores livres”.
Segundo ela, existem muitas frentes sobre as quais a regulação estadual deverá atuar e protagonizar. “E em todas elas, as agências representadas pela Associação Brasileiras de Agências de Regulação (ABAR) estão preparadas com corpo técnico qualificado e ciente do seu papel para o desenvolvimento do Brasil”, conclui.
A publicação faz parte do projeto Sim, elas existem!, que busca dar visibilidade às mulheres do setor de energia, contribuindo para o processo de buscar equidade e inclusão das mulheres no mercado de trabalho neste segmento.
