Entre os dias 3 e 4 de junho, o Brasil, representado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e pelo Itamaraty, participou da Mesa Redonda de Reguladores de Energia dos Países do G20 e convidados (G20 Outreach Energy Regulators Roundtable), realizada em Kazan, na Rússia.
O encontro de alto nível foi promovido pela Presidência russa do G20, grupo que reúne as vinte maiores potências mundiais, com o objetivo de elaborar uma Declaração Conjunta contendo princípios para a regulação sustentável com vistas à promoção de investimentos em infraestrutura de energia.
Para o diretor da ANEEL e da Associação Brasileira de Agências de Regulação- ABAR André Pepitone da Nóbrega, chefe da delegação brasileira presente ao evento, a participação do Brasil foi fundamental para o êxito da discussão. “No encontro, compartilhamos com reguladores dos países do G20 e organismos internacionais de renome a experiência brasileira na regulação setorial”, afirmou, destacando o que considerou profícua interação entre o Ministério das Relações Exteriores, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e a ANEEL na definição da posição defendida pela delegação brasileira na ocasião.
O diretor salientou ainda que as sugestões do Brasil ao texto destacaram a preocupação não apenas com a estabilidade regulatória para a criação de ambiente favorável à promoção de investimentos, mas especialmente com o respeito ao meio ambiente e às iniciativas para o desenvolvimento sustentável.
A delegação brasileira, integrada ainda pelo diplomata Alexandre Nina e pelo assessor da Diretoria da ANEEL Alex Alves, realizou diversas contribuições ao texto do documento no sentido de contemplar os avanços da regulação setorial no País, bem como de observar o respeito às características internas de cada membro do G20, ressaltando que as práticas regulatórias adequadas podem variar de acordo com a realidade de cada Nação.
O texto da Declaração agora deve ser apresentado pela representação anfitriã ao Grupo de Trabalho de Sustentabilidade de Energia e à Presidência do G20, como fruto do trabalho dos reguladores presentes ao encontro de Kazan.
Fonte: ANEEL
