segunda-feira, abril 19, 2021

Curso – Regulação Tarifária

INSCRIÇÕES EM BREVE

SOBRE O CURSO

O objetivo do curso é proporcionar aos participantes atualização teórica e aplicação do conhecimento em referentes aos processos de Reposicionamento Tarifários, incluindo Revisões e Reajustes Tarifários, metodologias Revenue Cap, Price Cap e Cost Plus. Análise das metodologias existentes no setor de saneamento no Brasil, Concessionárias Privadas e Estaduais. Conceitos e aplicação das principais variáveis que envolvem os processos de tarifários. Além desses conhecimentos específicos serão abordados itens introdutórios referentes a microeconomia e regulação.

Será utilizada a metodologia de aula expositiva, aberta a discussões e perguntas, com exercícios práticos e
estudos de casos que abordem, necessariamente, experiências de reguladores e/ou prestadores que adotam a
nova contabilidade pública.

03 a 06 de agosto de 2021, 8h às 12h
Modalidade online (transmissão ao vivo)
Carga horária: 16 horas

PÚBLICO ALVO

Profissionais que atuam em agências reguladoras, prestadores de serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, especialmente, nas áreas de regulação econômica e tarifas, bem como diretores, gerentes e outros executivos de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

SOBRE O INSTRUTOR

Professor da FGV. Mestrando em Economia pela FGV-EESP é formado em Direito e Economia, Pós-Graduado em Gestão de Riscos pela UFPR, possui as certificações internacionais CIA e CCSA. Começou sua carreira de Consultoria em 2003 na Ernst & Young onde participou de vários projetos em concessionários do setor Público em serviços para as agências reguladoras ANP, ANATEL e ANEEL. No setor de energia, para a ANEEL participou de trabalhos na Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial CBEE (2005) e nas empresas do Grupo Rede (2006), Especialista em Gestão de Riscos trabalho no Grupo de energia americano Enron, mais tarde Ashmore Energy, foi responsável pelos trabalhos de consultoria de processos, gestão de riscos e regulação com a legislação do setor, por mais de 3 anos nas empresas do grupo na América do Sul; Elektro em Campinas, Pantanal Energia e Gás Ocidente (Cuiabá) e Gás Oriente (Bolívia), Ainda na Ernst & Young participou de trabalhos de Gestão de Riscos, Auditoria Interna e regulação nas empresas do Grupo COPEL (COPEL e Compagas) e no México e EUA para multinacionais. Em 2007 juntou-se ao Grupo Brookfield, Gestora de Ativos com mais R$ 30 bilhões em ativos no Brasil, onde coordenou as atividades de Auditoria Interna e Gestão de Riscos do grupo, incluindo permissionárias e concessionárias controladas pela Brookfield Energia Renovável detentora de mais de 35 usinas no pais e demais empresas do setor Imobiliário, Shopping Centers e Agribusiness, ainda pelo Grupo Brookfield foi membro do Comitê de Auditoria da Funcoge, representando a empresa do setor de Energia do grupo. Pela LMDM Consultoria, na área de Regulação Econômico-Financeira, tem participado de trabalhos para a ANEEL em diversas empresas do setor Elétrico no país, e trabalhos em concessionárias do Grupo Neoenergia, CEMIG, AES Brasil, Brookfield, Elektro e COPEL. No setor de Saneamento, na área Económica, em 2012 e 2013 coordenou os trabalhos na ADASA para trabalhos de avaliação econômico-financeira da concessionária CAESB no 10º Processo de Revisão Tarifária do Setor no País. Pela AGERGS participou da equipe de fiscalização das concessionárias CORSAN e Odebrecht Ambiental. Economista responsável pelo projeto de avaliação de ativos e avaliação econômica (valuation) da concessionária Compagas no Paraná, Também 2015 participou do projeto de P&D de empresas da APINE e ABRAGE (CEMIG, COPEL, CESP, EMAE, Eletrobras, FURNAS, CHESF, entre outras) para desenvolver estudos e avaliações econômico-financeiras para determinação do custo de capital do setor de geração a partir da Lei 12.783/13. Fez parte da equipe na COPEL GT que assessorou a empresa para determinação dos valores de indenização dos ativos não amortizados de Geração e Transmissão de energia Lei 12.783/13. Em 2016 assessorou a ADASA na 20 Revisão Tarifária da CAESB e coordenou o trabalho de desenvolvimento de metodologia para o processo de Anuência Previa de Empréstimos com Garantias de Direitos Emergentes da Concessão do DF, além de projetos de avaliação de ativos na CEMIG em função também da Lei 12.783/2013. Em 2017 coordena a equipe da LMDM na revisão da Metodologia
Tarifária da SABESP pela ARSESP e projeto junto a ADASA, em parceria com a UNESCO, para revisão de processos internos da CAESB envolvendo a TFS e TFU. Em 2018, é responsável pela avaliação econômico-financeira (valuation), junto ao BNDES, no processo de privatização da MSGás, concessionária de distribuição de gás canalizado do Mato Grosso do Sul.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Base de Remuneração (BRR) – VBR / VNR / VMU / IA / VOC
• Base de Ativos Regulatória – BAR
• Fiscalização de Ativos e Processo de imobilização – Valor de Fábrica / Equipamentos Acessórios /Custos Adicionais / Juros Sobre Obras em Andamento
• Depreciação dos Ativos e Quota de Reintegração Regulatória
• Custos Operacionais
• Fator X
• Fator Q
• Outras Receitas e Receitas Indiretas
• Receitas Irrecuperáveis
• Impostos
• Parcerias Público Privadas – PPP e seu impacto tarifário

• Fundamentos Econômicos da Regulação
• Falhas de Mercado
• Bens Públicos
• Assimetria de Informação
• Externalidades
• Monopólio Natural x Mercado Concorrencial
• Regulação e o Setor Público
• Tipos de Regulação
• Custo de Serviço ou Taxa de Retorno
• Preço Máximo ou Price-Cap
• Receita Máxima ou Revenue-Cap
• Yardstick Competition
• Regulação por Incentivo
• O conhecimento das perspectivas do regulador quanto à fiscalização econômico-financeira dos serviços de
utilidade pública.

INVESTIMENTO

Este curso é gratuito para servidores de agências reguladoras associadas à ABAR. Confira a lista de associadas clicando aqui.

Este curso custa R$ 1.000,00 para não associados à ABAR. A sua inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento.

Associados ABES têm 30% de desconto.

INFORMAÇÕES ÚTEIS

As reuniões serão realizadas através da plataforma Zoom. Será necessário que o aluno crie uma conta no aplicativo Zoom para que possa logar com seu perfil no dia do curso. É imprescindível que o login seja feito com Nome e Sobrenome fornecidos no momento da inscrição, para validação da participação e emissão do certificado

CERTIFICAÇÃO

Este curso dá direito a certificado com emissão online.

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Para descontos por volume, ligue para (61) 3226 5749.