segunda-feira, abril 19, 2021

Curso – Controle Interno na Administração Pública

INSCRIÇÕES EM BREVE

SOBRE O CURSO

Demonstrar os mecanismos de controle e combate à corrupção na contratação
pública a partir do estudo dos instrumentos de fiscalização e de accountability nos
procedimentos licitatórios. A metodologia do curso está dividida em seis horas aulas (três
dias), para desenvolver os aspectos doutrinário, legislativo, jurisprudencial e prático a partir de uma análise do direito brasileiro.

25 a 27 de agosto de 2021, 9h às 11h
Modalidade online (transmissão ao vivo)
Carga horária: 6 horas

PÚBLICO ALVO

Em breve.

SOBRE O INSTRUTOR

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP; Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estadual Paulista UNESP. Pós-doutorado na Universidade de Coimbra. É Professor de Direito Administrativo, na graduação e no programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado/Doutorado. Chefe do Departamento de Direito Público
(1996/1998 – 2008/2010), e Coordenador do Curso de Direito (2014-2016 e 2016-2018). No Programa de Pós-Graduação em Direito da FCHS/UNESP, está vinculado à linha de pesquisa: Direito Administrativo Regulador e os pressupostos da efetivação da cidadania nas políticas públicas setoriais. Pesquisador do Centro de Estudos em Direito Regulatório.

Para acessar o currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/5913053162159963

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

– Sistemas de Controle Interno: funções, fundamentos e legislação aplicada;
– Princípios da transparência e da concorrência na contratação pública;
– Mecanismos de controle e combate à corrupção na Administração Pública;
– Controle Interno no Assessoramento do Gestor Público;
– Compliance regulatório;
– Controle interno, prestação de contas (accountability);
– Acordo de leniência e programa de integridade.

INVESTIMENTO

Este curso é gratuito para servidores de agências reguladoras associadas à ABAR. Confira a lista de associadas clicando aqui.

Este curso custa R$ 500,00 para não associados à ABAR. A sua inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento.

Associados ABES têm 30% de desconto.

INFORMAÇÕES ÚTEIS

As reuniões serão realizadas através da plataforma Zoom. Será necessário que o aluno crie uma conta no aplicativo Zoom para que possa logar com seu perfil no dia do curso. É imprescindível que o login seja feito com Nome e Sobrenome fornecidos no momento da inscrição, para validação da participação e emissão do certificado

CERTIFICAÇÃO

Este curso dá direito a certificado com emissão online.

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Para descontos por volume, ligue para (61) 3226 5749.