SOBRE O CURSO
Esse curso tem como objetivo introduzir a Análise de Impacto Regulatório (AIR) como um processo de melhoria da qualidade regulatória e governança regulatória, enfatizando as etapas do AIR e concentrando na identificação e análise de problemas regulatórios (problematização). O curso apresenta um marco teórico e uma análise de estudos de caso de Agências Reguladoras.
25 a 28 de maio de 2021, 8h às 10h30
Modalidade online (transmissão ao vivo)
Carga horária: 10 horas
PÚBLICO ALVO
Reguladores Federais e Supranacionais, Especialistas em Gestão Pública, Formuladores de Política Pública, Servidores Públicos em geral.
SOBRE O INSTRUTOR
Advogado e professor, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre e doutorando em Direito Público (constitucional e administrativo) pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Membro fundador do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ (UERJ Reg.), projeto de extensão coordenado pelo Professor Dr. José Vicente de Mendonça
Doutoranda e Mestre em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro (2016). Possui especialização em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (2014) e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009) . Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Administrativo em cursos no Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.
Graduada em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É pesquisadora na Fundação Casa de Rui Brabosa no Rio de Janeiro, atuando também como advogada no Centro de Proteção de Refugiados e Imigrantes no mesmo local. Seus interesses de pesquisa são majoritariamente Direitos Humanos, Direito Internacional Público e Direito Constitucional.
Pesquisadora e consultora com interesse nas diferentes formas de atuação reguladora do Estado, em especial na criação e implementação de instrumentos, práticas e organizações regulatórias. Possui graduação em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestrado e doutorado em Administração Pública pela EBAPE/FGV, com período sanduíche no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Atua há mais de 10 anos na elaboração de propostas e condução de pesquisas financiadas por órgãos governamentais, de pesquisa e do terceiro setor. Atualmente dedicada à agenda de melhoria regulatória, incluindo estratégias de simplificação administrativa e análise de impacto regulatório.
Bacharel em Direito (2015) e mestranda em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogada associada no escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados – BFBM.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Tema | Instrutor |
| 1) Planejamento das ações normativas | André Tosta |
| 2) AIR: considerações preliminares | Catarina Ramos |
| 3) Procedimento de elaboração | Michelle Moretzsohn |
| 4) Participação Social | Anna Migueis |
| 5) Implementação, fiscalização e monitoramento | Stela Porto |
INVESTIMENTO
Este curso é gratuito para servidores de agências reguladoras associadas à ABAR. Confira a lista de associadas clicando aqui.
Este curso custa R$ 700,00 para não associados à ABAR. A sua inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento.
Associados ABES têm 30% de desconto.
INFORMAÇÕES ÚTEIS
As reuniões serão realizadas através da plataforma Zoom. Será necessário que o aluno crie uma conta no aplicativo Zoom para que possa logar com seu perfil no dia do curso. É imprescindível que o login seja feito com Nome e Sobrenome fornecidos no momento da inscrição, para validação da participação e emissão do certificado
CERTIFICAÇÃO
Este curso dá direito a certificado com emissão online.
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