Sobre o Curso
As atividades de fiscalização ou o exercício dos poderes de polícia são atividades inerentes a todos os órgãos que possuem delegação legal de poderes de diligenciar o cumprimento de legislações diversas. Assim como a sociedade a atividade de fiscalização sofreu grandes mudanças práticas diante da rápida evolução tecnológica. A proposta do curso é abordar os fundamentos jurídicos e técnicos, aspectos procedimentais e processuais, modelos e sistemas de fiscalização e discutir os principais problemas com as possíveis soluções a serem adotadas para promoção da eficácia, efetividade e eficiência.
Informações
- Data do Curso: 21 a 23 de Novembro de 2023
- Horário do Curso: Dia 21 das 9h00 às 11h00, dia 22 e 23 das 9h00 às 12h00
- Duração do Curso: 8 Horas
- Modalidade do Curso: Online Ao Vivo
- Valor do Curso: R$ 700,00
- Inscrições até: 11 de Novembro de 2023
- Associados ABAR: Gratuito – Cupom ABAR16
Objetivos do Curso
Capacitar os participantes para adotar os principais conceitos e premissas das atividades de fiscalização. Demonstrar a dinâmica das atividades de fiscalização, considerando os procedimentos e os processos adotados nas suas execuções. Enumerar e exemplificar os principais sistemas e modelos de fiscalização e Discutir os principais mecanismos de controle das atividades de fiscalização.
Conteúdo Programático
O curso abordará os conceitos e práticas para concepção e operação de sistemas de fiscalização.
- Relembrando o que é fiscalização e modelos e sistemas de fiscalização;
- Eficácia, efetividade e eficiência;
- Como transformar uma norma em procedimento de fiscalização;
- Infração como um problema a ser resolvido;
- Procedimentos de fiscalização (Soluções mediatas e imediatas);
- Sistema de fiscalização de comando e controle;
- Regulação responsiva e Fiscalização de 3 níveis;
- Condições técnicas mínimas para execução de operação;
- Modelos e sistemas de fiscalização:
- comando e controle;
- regulação responsiva;
- outros sistemas; e
- ausência de sistemas ou modelo.
- Debate final e retirada de dúvidas.
Informações Importantes
O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação). A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR. No ato de inscrição, utilize o cupom informado. Para enviar o comprovante basta enviar através do botão abaixo.
Associados ABES, AESBE: 30% de desconto.
Associados ASSEMAE: 20% de desconto.
O desconto não é cumulativo e será calculado sobre o valor integral do curso.
Para ter direito ao desconto, os associados acima deverão, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da Associação no qual é vinculado, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para o e-mail inscricoes@abar.org.br. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.
Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: inscricoes@abar.org.br. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.
Sobre as Aulas e Certificação
Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:
- Manter as câmeras ligadas durante as aulas ao vivo;
- Alcançar o mínimo de 75% de presença/participação nas aulas;
- Alcançar a média de 7 pontos na Avaliação de Conhecimento, aplicada ao final do curso.
As aulas serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deverá possuir uma conta e o aplicativo instalado no dispositivo a ser utilizado para acesso às aulas ao vivo.
