CTSan discute indicadores de desempenho, tarifas e resíduos sólidos

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Cento e oitenta pessoas participaram da reunião da Câmara Técnica de Saneamento e Recursos Hídricos (CTSan) da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) realizada na quinta-feira (24), como parte da primeira rodada de reuniões das câmaras técnicas da entidade em 2022. Indicadores de desempenho, modelos de tarifas e resíduos sólidos foram os três principais temas abordados no encontro, que teve espaço também para a apresentação do Panorama Acertar 2/2021.

“A CTSan tem a função de discutir as práticas regulatórias mais atuais e compartilhar experiências entre os reguladores, e esta reunião cumpriu este objetivo”, avalia a coordenadora da câmara, Kátia Muniz Côco, diretora da ABAR e da ARSP-ES. Kátia fez a abertura e a condução do encontro, com o apoio do secretário executivo da CTSan, Luiz Antônio de Oliveira Júnior, e do subsecretário, Renato Monteiro, ambos da Arsesp.

Os debates foram abertos pelo GT Indicadores de Desempenho, com o painel “Contribuições da ABAR para a Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário”. Como palestrante, Sérgio Bernardes (Arsesp); como moderador, Samuel Barbi (Arsae-MG).

“Além de apresentar as contribuições feitas pela ABAR, já preparamos as agências reguladoras para desempenharem o papel de acompanhamento dos indicadores de desempenho, pois a norma vai ser publicada em breve e as agências terão diversas funções, com apenas um ano de carência para começar a implementá-las”, explica Kátia Côco.

Fechando a manhã, Samuel Barbi (Arsae-MG) apresentou a mais recente edição da Pesquisa Panorama Acertar, com os resultados do primeiro ciclo de aplicação da metodologia pelas agências reguladoras. “Foi feito um apanhado de quais agências já implementaram a metodologia e em que estágio elas estão, de forma que as agências que ainda têm ações a desempenhar possam buscar experiência junto às que já o fizeram”, resume a coordenadora da Câmara.

DIFERENTES MODELOS E EXPERIÊNCIAS EM DEBATE

No âmbito do GT de Tarifas e Contabilidade, o primeiro painel da tarde tratou das “Contribuições da ABAR ao processo de elaboração da norma de referência de modelo de regulação tarifária para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA para o biênio 2021-2022, para contratos vigentes e novos contratos”. Cintia Guimarães da Cunha Pimentel (Aresc), Carina Aparecida Lopes Couto (Arsesp) e André Luís Pinto da Silva (Arsesp) foram os palestrantes, sob a moderação de Cássio Leandro Cossenzo (Adasa-DF). De acordo com Kátia Côco, foram discutidos os modelos já implementados pelas agências reguladoras, com o levantamento dos aspectos positivos e negativos de cada um deles.

O GT de Resíduos Sólidos assumiu os dois últimos painéis da tarde, “A sustentabilidade na prestação dos serviços de resíduos sólidos segundo a Norma de Referência da ANA: a experiência da Agesan-RS”, apresentado por Demétrius Jung Gonzalez, da agência riograndense; e “O apoio aos municípios para estudos e instituição de instrumento de cobrança para os serviços de resíduos sólidos”, que teve Débora Faria Fonseca Francato e Rodrigo Taufic, da Ares-PCJ, como palestrantes, sob a moderação de Élen Dânia dos Santos (Adasa-DF).

Nesse bloco final de debates, foram discutidas experiências exitosas na regulação de resíduos sólidos e também algumas práticas de implementação de cobrança de tarifas no segmento.

A primeira rodada de reuniões das Câmaras Técnicas da ABAR em 2022 encerra-se nesta sexta-feira (25) com o encontro da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás). As próximas rodadas do ano estão previstas para junho (20 a 24), setembro (19 a 23) e novembro (21 a 25).

Assista à íntegra da reunião da CTSan