Coronavírus: Aresc intensifica fiscalização em transporte público

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Para evitar a propagação do novo coronavírus, a Aresc (Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina) vem intensificando sua atuação no controle do transporte público intermunicipal. O trabalho, realizado pelas equipes desde o início da pandemia, já resultou em mais 3,2 mil ações de fiscalização. O cronograma prevê intensificação das ações de monitoramento nos meses de dezembro e janeiro.

“Levando em consideração esse período em que ocorre aumento expressivo no volume de passageiros para alguns destinos, e o cenário pandêmico, estaremos com as equipes de fiscalização inteiramente focadas em controlar as maiores rodoviárias de Santa Catarina, destinos turísticos, como parques temáticos e aquáticos, roteiros de consumo e religiosos. As regiões litorâneas passarão também por monitoramentos em função da maior procura por serviços fretados nessa época”, afirma o gerente de Fiscalização de Transporte da Aresc, Nilton de Sá Júnior.

A meta, segundo ele, é realizar 1.050 ações de fiscalização entre dezembro e janeiro, com o objetivo de monitorar o cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção contra a Covid-19 (limite máximo de passageiros por veículo, distanciamento social, uso de máscaras de proteção, entre outras exigências legais). Como parte das atividades executadas diariamente, são conferidas também todas as exigências necessárias a quem realiza o transporte remunerado de passageiros, como a situação cadastral da empresa operadora junto ao Estado, condições dos veículos e documentação obrigatória. “Esse procedimento é indispensável para coibir o transporte turístico ilegal. Manter a segurança dos passageiros continua sendo nossa prioridade”, reforça o gerente.

Operações de vistoria, monitoramento e orientação das regras estabelecidas pelo Governo do Estado foram executadas em terminais rodoviários e urbanos, transporte aquaviário, secretarias municipais de saúde, pontos turísticos e em serviços fretados para funcionários de indústrias e empresas. Conforme balanço, a força-tarefa somou mais de 5,8 mil horas de trabalho em 200 municípios.

Para denúncias de eventuais irregularidades ou dúvidas, a Aresc conta com WhatsApp 24 horas: (48) 99151-0276, além do e-mail: ouvidoria@aresc.sc.gov.br.