segunda-feira, dezembro 5, 2022

Buscamos constantemente apoio e cooperação
com outras entidades, nacionais e internacionais, para trazer para as agências reguladoras o que há de mais eficiente no mundo.


1 – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos de Açores (ERSARA)

País: Portugal

A ERSARA é a entidade do Governo da Região Autónoma dos Açores que possui as funções reguladoras e orientadoras dos setores de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e
resíduos, com uma especial incumbência de defesa dos interesses e direitos dos cidadãos, em particular no que respeita à fiscalização e controle da qualidade da água para consumo humano.

Âmbito do Acordo de Cooperação: A ERSARA e a ABAR visam promover a cooperação técnica, administrativa e institucional, promovendo o intercâmbio de informações, troca de experiências, a organização e realização de ações de formação na
área de missão e intervenção de ambas as partes.

Período de vigência: Agosto de 2019 – Indefinido


2 – Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e Centro Internacional de Lisboa para a Água (LIS-Water)

País: Portugal

O LNEC tem a atribuição de assistir o Governo na prossecução das políticas públicas e exerce funções de apoio técnico às entidades que constituem a autoridade nos diversos setores da
Administração Pública. Entre essas ações, o LNEC coordena o LIS-Water, um centro de excelência sem fins lucrativos (em construção) dedicado às políticas públicas, regulação, e gestão de serviços de água e recursos hídricos associados.

Âmbito do Acordo de Cooperação: A cooperação entre a ABAR e o LNEC/LIS-Water visa promover o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados com a água, nomeadamente o ODS 6, Água Limpa e Saneamento Básico, e também
promover ações que contribuam para os acordos internacionais sobre Clima (Acordo de Paris) e Desastres Naturais (Sendai), entre outros. As principais áreas de cooperação são:

  • Investigação e inovação em políticas públicas, regulação de serviços de saneamento básico e recursos hídricos associados;
  • Reflexão e aconselhamento estratégico para apoiar diferentes níveis de decisórios no setor de saneamento básico;
  • Educação, formação e capacitação de estudantes e profissionais do setor de saneamento básico;
  • Apoio à indústria e startups, promovendo o empreendedorismo e o desenvolvimento de novas empresas;
  • Comunicação e participação social.

Período de vigência: Dezembro de 2018 – Dezembro de 2028


3 – European Water Regulators (WAREG)

A WAREG (Reguladores Europeus de Água) foi criada em abril de 2014 por um grupo inicial de 12 reguladores de serviços de abastecimento de água e esgoto na Europa que tem entre os seus objetivos:

  • A troca de práticas comuns, informações, análise e comparações dos modelos regulatórios existentes no setor de água e desempenho das concessionárias;
  • Promover treinamento especializado, assistência técnica e intercâmbio de conhecimentos e experiências;
  • Promover as melhores práticas e uma regulamentação estável do setor da água a nível europeu para os serviços de água e águas residuais;
  • Promover atividades de cooperação destinadas a analisar a sustentabilidade dos serviços, investimentos adequados em infraestrutura, padrões adequados de qualidade de serviços e proteção ao consumidor.

Âmbito do Acordo de Cooperação: A cooperação entre a ABAR e a WAREG busca promover o intercâmbio bilateral, estabelecendo um quadro de cooperação técnica, administrativa e institucional, especificamente a respeito da regulação econômica
dos serviços públicos de água e de esgotamento sanitário.

Período de Vigência: Setembro de 2018 – Indefinido


4 – Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas)

A Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas) é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade e tem como finalidade gerir e supervisionar
as atividades referentes ao manejo de águas pluviais, à prevenção e controle de enchentes e ao saneamento da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com sua área de atuação. Também atua como regulador e fiscalizador do contrato de concessão dos serviços de
esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5, na Zona Oeste do Rio, competência atribuída pela lei instituidora e pelo Decreto 33.767 de 6 de maio de 2011.

Âmbito do Acordo de Cooperação: O Acordo tem por objeto a colaboração bilateral visando à troca de informações e experiências entre as partícipes, de interesse público e recíproco, a qual poderá ocorrer mediante:

  • Desenvolvimento de projetos e estudos
  • Participação em reuniões e câmaras técnicas
  • Intercâmbio de conteúdo técnico e da práxis regulatória
  • Formação, qualificação e especialização do corpo técnico
  • E quaisquer atividades que impliquem em melhorias na prática regulatória

Prazo de vigência: 18 de fevereiro de 2022 a 17 de fevereiro de 2024.


5 – Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos

O Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos é registrado no Centro Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) e certificado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), atuando no desenvolvimento de estudos jurídicos, técnicas e propostas de melhoria da qualidade regulatória e da governança na área do saneamento
básico. Linhas de Pesquisa: Recursos hídricos, abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos e os serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, que convergem para o mesmo objetivo, a qualidade regulatória
e a governança desses serviços públicos.

Âmbito do Acordo de Cooperação:

  • Promover estudos técnicos/jurídicos, no âmbito regulatório, em especial nos temas relacionados com as linhas de pesquisa.
  • Promover a Especialização, a Capacitação e o Treinamento para os operadores de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, consultores de companhias de saneamento, pesquisadores, agências reguladoras e tribunais de contas
    atuando em saneamento.
  • Promover estudos e capacitações em educação ambiental para o saneamento básico e sustentabilidade.
  • Fomentar o intercâmbio de conhecimentos entre agentes reguladores nacionais e internacionais, em especial, entre os atores da América Latina, Caribe e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Prazo de vigência: Indefinido


6 – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES é uma associação com fins não econômicos que reúne no seu corpo associativo cerca de 10.000 profissionais do setor. A ABES tem como missão ser propulsora
de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.

Âmbito do Acordo de Cooperação: A cooperação entre a ABAR e a ABES constitui na realização de mútua cooperação visando ações de divulgação e procedimentos de inscrição que permitam aos associados membros efetivos das entidades deste Acordo participar,
em condições especiais, dos eventos de capacitação e atualização profissional promovidos pelos celebrantes. Associados ABAR têm 30% de desconto nos cursos sobre regulação da UNIABES.

Período de vigência: Setembro de 2020 – Dezembro 2021


7 – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe)

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) é uma entidade civil sem fins lucrativos que representa as companhias estaduais de saneamento básico. Suas associadas atuam em mais de 4 mil municípios
brasileiros, atendendo a cerca de 74,5% da população urbana brasileira com abastecimento de água e 60,8% com esgotamento sanitário. Em conjunto com suas associadas, atua pela universalização do acesso ao saneamento básico e promove o contínuo aperfeiçoamento
técnico, mediante o intercâmbio de ideias e experiências, elaboração e divulgação estudos e trabalhos e manutenção de relações e parcerias com associações congêneres nacionais e internacionais.

Âmbito do Acordo de Cooperação: Realização de mútua cooperação visando ações de divulgação e procedimentos de inscrição que permitam aos associados membros efetivos de ambas as entidades participarem, em condições especiais, dos eventos
de capacitação e atualização profissional promovidos pelos celebrantes. Associados ABAR têm 30% de desconto nos cursos de capacitação da AESBE.

Período de vigência: Agosto de 2022 – Dezembro 2023


8 – Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (Assemae)

A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae é uma organização não governamental sem fins lucrativos que reúne quase dois mil associados no Brasil. Atua pelo fortalecimento e desenvolvimento
da capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços municipais de saneamento responsáveis pelos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana. Em defesa da universalidade do saneamento
básico e melhoria da gestão pública, a Assemae se faz presente nas diversas esferas do Governo Federal, participando do Conselho das Cidades, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, conselhos estaduais de saneamento e comitês
de bacias hidrográficas.

Âmbito do Acordo de Cooperação: Realização de mútua cooperação visando ações de divulgação e procedimentos de inscrição que permitam aos associados membros efetivos de ambas as entidades participarem, em condições especiais, dos eventos
de capacitação e atualização profissional promovidos pelos celebrantes. Associados ABAR têm 20% de desconto nos cursos de capacitação da Assemae.

Período de vigência: Setembro de 2022 – Dezembro 2023


9 – Allevant Educação

A Allevant Educação é uma empresa integrante do Grupo Allevant. Criada em 2017, desenvolve soluções educacionais na área de engenharia moldadas às necessidades dos clientes, seja através de
parcerias comerciais, consultorias, produção de trilhas de aprendizado e cursos específicos, ou criando projetos especiais de ponta a ponta. Também produz conteúdo audiovisual, com atuação em cinco eixos: Cursos Online, Cursos Híbridos, Educação a Distância
(EAD), Produção Audiovisual e, em breve, Pós-Graduação.
Âmbito do Acordo: A parceria comercial tem como objetivo ampliar a oferta de capacitação aos associados ABAR, que têm desconto de 20% no valor da compra de cursos promovidos pela Allevant, incluindo combos especiais,
que forem previamente definidos entre as partes. Não associados indicados pela ABAR têm direito a desconto de 10%. A Allevant oferece cursos de Educação a Distância (EAD) e em formato online ou híbrido. Saiba mais aqui.
Prazo de vigência: Indefinido


10 – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP é um centro de ensino, pesquisa e extensão com sedes em Brasília e São Paulo. Criado há mais de 20 anos, oferece excelência acadêmica em seus cursos de graduação, especialização, extensão, mestrado e doutorado, nas áreas de Direito, Gestão, Economia e Negócios, Comunicação, Criatividade e Artes.

Âmbito do Acordo de Cooperação: O Acordo de Cooperação Técnica entre a ABAR e o IDP contempla condições especiais para associados ABAR nos seguintes cursos de pós-graduação latu sensu oferecidos pelo IDP: “MBA em Direito e Regulação do Setor Elétrico” e “MBA em Saneamento e Estruturação de Novos Negócios no Setor”. Os associados se beneficiarão de descontos no valor dos cursos, que variam entre 10% e 20%, de acordo com o número de inscritos. Em contrapartida, os alunos indicados pelo IDP para cursos promovidos pela ABAR terão desconto de 10% no valor dos cursos.

Período de vigência: 11 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023