A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na terça-feira (21/9), abertura da Consulta Pública nº 059/2021 para discutir a composição de indicadores de desempenho do programa de Performance Organizacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o ciclo janeiro de 2022 a dezembro de 2023.
Os indicadores do programa de Performance Organizacional (PO) e suas metas têm o objetivo de estimular a conduta eficiente e incentivar o comportamento das ações do ONS na execução de suas atividades finalísticas. Por isso, esses indicadores devem ser parâmetros que focam em processos importantes do ONS para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O assunto foi previamente debatido na Tomada de Subsídios (TS) nº 008/2021. Após avaliação das contribuições recebidas via TS, propõe-se que sejam mantidos, na íntegra, seis dos quinze indicadores:
- Indicador de Previsão da Carga (IPC);
- Indicador de Previsão da Energia Natural Afluente (IPE);
- Indicador de Atendimento ao Limite de Desempenho da Frequência em Regime Permanente (ADFP);
- Indicador Atendimento do Prazo para Emissão de Termo de Liberação (ATL);
- Indicador de Atendimento do prazo para emissão do Parecer de Acesso (APA);
- Indicador de Previsão de Geração de Energia Eólica (IPEOL).
Dos nove restantes, propõe-se que dois tenham a forma de apuração modificada, conforme detalhado a seguir, e a substituição dos demais:
- Indicador de Atendimento ao Limite de Desempenho da Tensão em Regime Permanente (ADTP): atualmente, são selecionadas 79 barras na apuração. Com o objetivo de aumentar a abrangência da apuração do indicador sugere-se um aumento gradual das barras selecionadas até atingir a totalidade.
- Indicador de Atendimento ao Limite de Desempenho dos Fluxos Sistêmicos (ADFS): sugere-se aumentar de 98% para 99% o índice usado no cálculo do ADFS, para cada período de violação das faixas de segurança dos estudos elétricos em cada fluxo sistêmico.
Por último, é proposta a criação de indicadores:
- Indicador de Previsão de Geração Solar Fotovoltaica (IPFv), que visa mensurar os desvios entre os valores previstos e verificados de geração de energia solar em face do crescimento da participação dessa fonte na matriz de suprimento do país.
- Indicador de Reforços de Pequeno Porte (IRPP), cujo objetivo é aprimorar o processo de análise de obras de reforços de pequeno porte realizado pelo ONS.
- Atuação na Conformidade do Fator de Potência (ACFP), dada a necessidade de avaliação das questões relacionadas ao tratamento do fator de potência na Rede Básica e Rede Básica de Fronteira.
- Indicador de Prazo de Aplicação de Parcela Variável (IPAPV), que tem o propósito de aumentar o desempenho do ONS quanto ao cumprimento na aplicação de descontos relativos à Parcela Variável e garantir o atendimento aos prazos regulamentares estabelecidos nos Procedimentos de Rede.
- Indicador Dessem, que visa mensurar os desvios entre os valores previstos e verificados do modelo computacional utilizado pelo ONS para realizar a programação diária da operação.
Interessados devem enviar suas contribuições para o e-mail cp059_2021@aneel.gov.br entre 22/9 e 5/11/2021. Para mais informações sobre a consulta, acesse https://www.aneel.gov.br/consultas-publicas.
