Consórcios de Sobral e Limoeiro (CE) motivam intercâmbio entre ARCE e Agências Catarinenses

465

Os municípios cearenses de Sobral e Limoeiro do Norte lideram consórcios para gestão integrada de resíduos sólidos em suas respectivas regiões. Além das áreas em que já atua, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) se organiza para também regular as atividades desse setor. A gestão de resíduos sólidos envolve não só os resíduos em si, mas o ciclo produtivo, a redução do volume, a adequada coleta, o tratamento, o acondicionamento e o destino final.

Considerando a experiência regulatória do estado de Santa Catarina na referida área, gestores da Arce realizarão visitas técnicas nos próximos dias 10, 11 e 12, em Florianópolis e cidades vizinhas. Eles serão recebidos por diretores e analistas da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris-SC) e da Agência Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Agir-SC.) Na ocasião, o grupo aproveitará para observar, in loco, o funcionamento de consórcios com seus respectivos aterros sanitários.

De acordo com o presidente do conselho diretor da Arce, Hélio Winston Leitão, que está à frente da equipe que se deslocará até Santa Catarina, o principal objetivo é “debater sobre sustentabilidade e gestão de resíduos sólidos, envolvendo as principais dificuldades de implementação dos consórcios e os custos operacionais associados”. Pela Arce, além de Hélio, irão o conselheiro Fernando Franco, também presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), e analistas da área de saneamento básico envolvidos com o estudo.

Os representantes cearenses serão recebidos pelos diretores da Aris-SC, Adir Faccio; e da Agir-SC, Henrich Pasold. Prefeitos das cidades catarinenses envolvidas com os consórcios também se farão presentes e repassarão suas experiências. É a Lei nº 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), contendo importantes instrumentos que permitem o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.