Consorciamento de Resíduos Sólidos é tema de próximo debate da Arce

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Com o objetivo de contribuir com a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce), realizará no próximo dia 14, às 10h, mais um debate. Dessa vez, o tema focará na pesquisa feita pela Agência Cearense, intitulada “Consorciamento para a Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará”. O evento está com inscrições abertas até a próxima quinta, dia 13, com limite de até 100 participantes. Os interessados podem fazer sua inscrição diretamente pelo site da Arce (www.arce.ce.gov.br). Conforme o presidente do Ente Regulador, Hélio Winston Leitão, o evento se traduz como um importante instrumento para a realização da gestão integrada de resíduos sólidos. “Considerando que neste mês se completa 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o debate proposto pela Arce vem trazer subsídios para o fortalecimento de um dos principais instrumentos desta política, os consórcios públicos. Ademais, a Arce, por integrar a coordenação do Pacto pelo Saneamento, cumpre um papel fundamental de colaborar com a construção deste acordo estadual, com vistas à universalização deste setor, que é fundamental para o desenvolvimento do Ceará”, complementa Winston.
A abertura do debate, que acontecerá na plataforma digital da Alce, será feita pelo presidente da Arce, pelo presidente da Assembleia, José Sarto Nogueira, e pelo secretário executivo do Conselho de Altos Estudos, Antônio Balhmann. Na sequência, o analista da Agência Cearense, Alceu Galvão, fará apresentação da pesquisa. Por fim, o secretário executivo de saneamento das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, o secretário de meio ambiente do Estado do Ceará, Arthur Bruno, a promotora do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), Jaqueline Faustino, e o presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), Elano Damasceno, debaterão sobre o tema. A moderação ficará a cargo do Deputado Estadual, Acrísio Sena. O encerramento do debate está previsto para acontecer às 11h30min.
O Pacto
 
O Pacto pelo Saneamento Básico foi lançado em dezembro de 2019 com o objetivo de promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. Para tanto, ele conta com o apoio de associações, instituições e órgãos dos governos estadual e municipal. De acordo com Balhmann, “os trabalhos visam propor um estudo que resultará num documento de orientação ao Poder Executivo para enfrentar o mais grave problema de estrutura do Brasil”.
As inscrições para o debate podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/65gwxmW2Zy26WTin9
10.08.2020
 
Assessoria de Comunicação
 
Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce