Comitê de Integração da ARSAM realiza workshop sobre Licenciamento de Obras Públicas

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Na última quarta-feira (24), o Comitê de Integração de Obras Públicas – CIOP, criado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas – ARSAM, e que integra o planejamento de obras de diversos órgãos de infraestrutura, realizou o Workshop Licenciamento de Obras, no Hotel Intercity, localizado na Rua Professor Marciano Armond, Zona Sul de Manaus. O CIOP é uma iniciativa que partiu da necessidade do compartilhamento de informações entre 35 (trinta e cinco) órgãos integrantes, para promover a interação dos planejamentos de obras públicas, ao mesmo tempo e espaço geográfico, a fim de minimizar e evitar impactos ou sinistros na infraestrutura urbana da cidade de Manaus.

Imagem: CREA-AM
Imagem: CREA-AM

O evento técnico reuniu oitenta representantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais de infraestrutura, além das concessionárias prestadoras de serviços essenciais como telecomunicações, energia, saneamento e gás natural. Foram discutidos temas referentes aos trâmites necessários e entraves e propostas de melhorias quanto aos procedimentos para o licenciamento, além da necessidade de melhor comunicação e integração de planejamentos das obras públicas. Mais de dez palestras foram realizadas, abordando as causas e os impactos causados pelos embargos, que atrasam o processo de obtenção de licenças e anuências, as etapas detalhadas para obtenção de licenciamento com os órgãos ambientais nas esferas federal, municipal e estadual, a legislação pertinente no âmbito dessas competências, a classificação das categorias do patrimônio pelo Estado Brasileiro e os bens tombados e registrados pelo Estado do Amazonas, os Planos Diretores de Drenagem Urbana e Ambiental, as atividades e finalidades do licenciamento ambiental e suas classificações.

O workshop teve como palestrantes os representantes das seguintes instituições: Manaus Ambiental, Companhia de Gás do Amazonas – CIGÁS, Instituto de Proteção da Amazônia – IPAAM, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB.

Workshop Licenciamento de Obras
Diretor da ARSAM e Presidente da ABAR, Fábio Alho, faz pronunciamento.