Cobrança pelo manejo de resíduos sólidos será tema de webinar dia 24

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A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) promove, no próximo dia 24 de maio, às 15h, o webinar Cobrança pelos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos, com a participação de convidados de instituições como a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e a Caixa Econômica Federal, além de especialistas de diferentes agências reguladoras.

O objetivo do debate é abordar as atualizações necessárias acerca das perspectivas legais e dos avanços de normatização por parte da ANA, através de norma de referência, para os instrumentos de cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.

O evento será moderado por Carlos Roberto de Oliveira, Diretor da Agência Reguladora de Saneamento Ares-PCJ (SP) e secretário executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS) da ABAR. Carlos é doutor em Direito e pesquisador da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O engenheiro civil Sérgio Luís da Silva Cotrim, Coordenador de Regulação de Resíduos Sólidos da Superintendência de Regulação de Serviços da ANA, será um dos debatedores. Com ele estarão Felipe Cunha, Gerente Nacional da Área de Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais da Caixa Econômica Federal; Murilo Pizato Marques, Diretor de Administração e Finanças da Aris-Zona da Mata; e Débora Faria Fonseca Francato, Analista de Fiscalização e Regulação da Agência Reguladora Ares-PCJ.

SERVIÇO

  • Webinar ABAR: Cobrança pelos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos
  • Data: 24 de maio, às 15h, pelo zoom

Saiba mais e increva-se